Cumprimento de sentença 0504918-96.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 95.903,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS

CPF

Autor

L R L ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR

OAB/BA 20855·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO

OAB/BA 67813·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA

OAB/BA 12151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

11/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:19

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 17:04

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

11/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 12:12

Despacho

•03/03/2026, 14:52

28/03/2026, 07:19

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 17:04

Juntada de informação

28/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 18:51

Decorrido prazo de L R L ENGENHARIA LTDA em 18/10/2024 23:59.

24/01/2025, 19:59

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Andreia Agata Costa Alencar De Freitas Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: L R L Engenharia Ltda Advogado: Ana Cristina Fortuna Dorea (OAB:BA12151) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0504918-96.2016.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS REU: L R L ENGENHARIA LTDA Advogado(s) do reclamante: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0504918-96.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da Certidão de ID. 466738227, no prazo de 10 (dez) dias. Camaçari, BA 2 de outubro de 2024 AMANDA LISBOA MORENO FREIRE TÉCNICA JUDICIÁRIA

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 17:59

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:58

Desentranhado o documento

02/10/2024, 17:55

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Andreia Agata Costa Alencar De Freitas Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: L R L Engenharia Ltda Advogado: Ana Cristina Fortuna Dorea (OAB:BA12151) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0504918-96.2016.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS REU: L R L ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0504918-96.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Defiro o bloqueio, por via eletrônica, de numerários porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome do (s) Executado(s), em valor não superior ao do débito exequendo, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos. Verificada a ocorrência de bloqueio acima do valor executado, voltem conclusos imediatamente para liberação do montante excedido. Não verificada a hipótese acima, e havendo bloqueio/indisponibilidade de numerário no valor executado, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou não o tendo, pessoalmente, acerca do referido bloqueio/indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art.854, §§2º e 3º do CPC. Havendo bloqueio em valor inferior ao executado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Camaçari, 24 de setembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 27/09/2024.

28/09/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0504918-96.2016.8.05.0039. Autor: Andreia Agata Costa Alencar De Freitas Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: L R L Engenharia Ltda Advogado: Ana Cristina Fortuna Dorea (OAB:BA12151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: 0504918-96.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR RÉU: L R L ENGENHARIA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0504918-96.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Intime-se a Exequente (ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da Certidão de ID379659819, devendo acostar ao processo o demonstrativo de débito atualizado, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. P.I. Após, voltem os autos conclusos. CAMAÇARI/BA, 7 de agosto de 2023 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 17:06

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 18:31

Publicado Despacho em 10/08/2023.

14/08/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

04/04/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de L R L ENGENHARIA LTDA em 23/11/2022 23:59.

10/01/2023, 00:11

Publicado Decisão em 26/10/2022.

30/12/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 09:38

Publicado Decisão em 13/05/2022.

16/05/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 18:40

Outras Decisões

06/05/2022, 18:40

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:06

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 02:52

Publicado Despacho em 19/10/2021.

25/10/2021, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 22:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 10:43

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 10:56

Decorrido prazo de L R L ENGENHARIA LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2021.

10/05/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 10:47

Publicado Intimação automática de migração em 26/06/2020.

07/07/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/06/2020, 11:01

Expedição de documento

24/06/2020, 00:00

Publicação

22/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Publicação

18/04/2020, 00:00

Procedência em Parte

15/04/2020, 00:00

Expedição de documento

08/10/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Expedição de documento

18/10/2018, 00:00

Publicação

21/07/2018, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/07/2018, 00:00

Petição

30/05/2017, 00:00

Publicação

13/05/2017, 00:00

Petição

09/05/2017, 00:00

Petição

17/04/2017, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Petição

06/12/2016, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Antecipação de tutela

18/11/2016, 00:00

Petição

08/11/2016, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Mero expediente

31/10/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 17:04

Decisão

•12/05/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:59

Decisão

•25/09/2024, 12:54

Decisão

•24/09/2024, 17:06

Despacho

•09/08/2023, 15:26

Despacho

•07/08/2023, 15:44

Decisão

•25/10/2022, 09:13

Decisão

•12/05/2022, 15:02

Decisão

•06/05/2022, 18:40

Despacho

•18/10/2021, 15:17

Despacho

•16/10/2021, 19:51

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 11:18

Todos os documentos(24)

Despacho

•04/03/2026, 12:12

Despacho

•03/03/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 17:04

Decisão

•12/05/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:59

Decisão

•25/09/2024, 12:54

Decisão

•24/09/2024, 17:06

Despacho

•09/08/2023, 15:26

Despacho

•07/08/2023, 15:44

Decisão

•25/10/2022, 09:13

Decisão

•12/05/2022, 15:02

Decisão

•06/05/2022, 18:40

Despacho

•18/10/2021, 15:17

Despacho

•16/10/2021, 19:51

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 11:17

Acórdão

•30/03/2021, 18:39

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 08:18

Sentença

•15/04/2020, 18:05

Despacho

•26/02/2019, 16:08

Sentença

•18/07/2018, 16:58

Ato Ordinatório

•10/05/2017, 08:34

Decisão

•18/11/2016, 13:05

Despacho

•31/10/2016, 10:48