Inventário 0505376-87.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª V de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Inventário · 3ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

PATRICIA ALVES DOS SANTOS NOVAES

CPF

Autor

HELLEN DOS SANTOS NOVAES

Autor

KAIC DOS SANTOS NOVAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JULLIE DANIELLE DO CARMO ALMEIDA

OAB/BA 33057·CPF·Representa: Autor

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA

OAB/BA 447·CPF·Representa: Autor

ADLE PINTO ZAHREDDINE

OAB/BA 73703·Representa: Autor

LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 58418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(116)

PATRICIA ALVES DOS SANTOS NOVAES

CPF

Autor

HELLEN DOS SANTOS NOVAES

Autor

KAIC DOS SANTOS NOVAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

WILLYANS BARBOSA NOVAES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:50

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:02

Publicado Intimação em 02/04/2025.

23/02/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

23/02/2026, 22:13

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:03

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:57

Despacho

•06/10/2025, 23:15

09/04/2026, 20:50

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:02

Publicado Intimação em 02/04/2025.

23/02/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

23/02/2026, 22:13

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 08:05

Publicado Intimação em 10/10/2025.

17/10/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

17/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 23:15

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:23

Decorrido prazo de HELLEN DOS SANTOS NOVAES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DOS SANTOS NOVAES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de KAIC DOS SANTOS NOVAES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:50

Expedição de intimação.

31/03/2025, 17:19

Mandado devolvido Positivamente

08/01/2025, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

08/11/2024, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2024, 01:05

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Patricia Alves Dos Santos Novaes Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Requerente: Hellen Dos Santos Novaes Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Requerente: Kaic Dos Santos Novaes Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Inventariado: Willyans Barbosa Novaes Requerido: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0505376-87.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0505376-87.2016.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para tomar conhecimento do despacho ID: 464719824. Prazo de (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 24 de setembro de 2024. HELENA VICTORIA BARROS MATTOS Servidora de Gabinete HELEN DA SILVA OLIVEIRA Estagiária

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Patricia Alves Dos Santos Novaes Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Requerente: Hellen Dos Santos Novaes Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Requerente: Kaic Dos Santos Novaes Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Inventariado: Willyans Barbosa Novaes Requerido: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505376-87.2016.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os requerentes, através do patrono, para informem o endereço detalhado do imóvel constante no item "d" da petição 455843135, bem como onde se encontra o veículo do item "e", a fim de viabilizar a expedição dos mandados de avaliação. Feira de Santana(BA), 24 de setembro de 2024 ENEAS PEREIRA BARBOSA NETO Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0505376-87.2016.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana

27/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

24/09/2024, 14:53

Expedição de mandado.

24/09/2024, 14:51

Expedição de mandado.

24/09/2024, 14:46

Expedição de mandado.

24/09/2024, 14:40

Expedição de mandado.

24/09/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:54

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de JULLIE DANIELLE DO CARMO ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 18:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

21/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

21/02/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:51

Publicado Intimação em 18/01/2024.

19/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 08:07

Conclusos para despacho

18/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição

15/06/2023, 17:39

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 08:47

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 12:52

Expedição de intimação.

02/06/2023, 13:48

Expedição de intimação.

02/06/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

02/06/2023, 03:06

Expedição de intimação.

01/06/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 14:54

Expedição de intimação.

01/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:48

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 20:25

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/02/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 12:04

Expedição de intimação.

14/02/2023, 12:04

Expedição de intimação.

14/02/2023, 12:04

Outras Decisões

18/12/2022, 13:24

Expedição de intimação.

18/12/2022, 13:24

Expedição de intimação.

18/12/2022, 13:24

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.

19/06/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2022, 13:07

Expedição de intimação.

23/05/2022, 14:20

Expedição de intimação.

23/05/2022, 14:20

Decorrido prazo de JULLIE DANIELLE DO CARMO ALMEIDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 19:00

Publicado Intimação em 21/02/2022.

03/03/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento

30/06/2020, 16:19

Conclusos para julgamento

01/04/2020, 22:18

Juntada de certidão

01/04/2020, 22:17

Publicado Intimação em 09/04/2019.

27/05/2019, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 10:45

Expedição de intimação.

05/04/2019, 09:12

Documento

22/10/2018, 00:00

Publicação

16/09/2016, 00:00

Mero expediente

12/09/2016, 00:00

Despacho

•24/09/2024, 08:29

Despacho

•06/10/2023, 16:18

Despacho

•01/06/2023, 14:54

Decisão

•18/12/2022, 13:24

Despacho

•14/12/2021, 11:29

Despacho

•12/09/2016, 19:34