Execução Fiscal 0786297-97.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786297-97.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:43

Arquivado Provisoriamente

03/10/2024, 14:23

Expedição de decisão.

03/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 09:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:45

Juntada de recibo (sisbajud)

30/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miguel Angelo De Chirico Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0786297-97.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MIGUEL ANGELO DE CHIRICO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786297-97.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que o(a) ora Executado(a) encontra-se assistida pela Defensoria Pública da Bahia, instituição que visa a proteção e resguardo dos direitos próprios da pessoa hipossuficiente, que não tem condições financeiras de arcar com os custos dos serviços advocatícios privados, DEFIRO o pleito formulado concedendo o benefício da gratuidade da justiça. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 29 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/09/2024, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:05

Publicado Decisão em 03/09/2024.

11/09/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

11/09/2024, 23:57

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:15

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 14:22

Decisão

•24/09/2024, 17:49

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(28)