Procedimento Comum Cível 8000401-91.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 170.291,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

LUCINETE CUNHA LEMOS

CPF

Autor

RENE ANDRADE CARDOSO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLSON LEMOS XAVIER

OAB/BA 11950·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ

OAB/BA 26762·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCINETE CUNHA LEMOS

CPF

Autor

RENE ANDRADE CARDOSO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

RENE ANDRADE CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 13:32

Publicado Despacho em 09/07/2024.

19/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:27

Todas as movimentações(215)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:53

28/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 13:32

Publicado Despacho em 09/07/2024.

19/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:27

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 21:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de RENE ANDRADE CARDOSO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:29

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 08:54

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de RENE ANDRADE CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:26

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:11

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:11

Decorrido prazo de RENE ANDRADE CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:11

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:35

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:35

Decorrido prazo de RENE ANDRADE CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:35

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:20

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 21:18

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 21:17

Juntada de certidão

23/01/2026, 13:28

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:06

Juntada de certidão

21/01/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:14

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026 Documento: 538718258 Documento: 539050774

21/01/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:06

Conclusos para despacho

19/01/2026, 07:54

Juntada de certidão

19/01/2026, 07:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

19/01/2026, 07:53

Desentranhado o documento

19/01/2026, 07:53

Desentranhado o documento

19/01/2026, 07:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 07:51

Desentranhado o documento

19/01/2026, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 07:49

Juntada de certidão

19/01/2026, 07:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 08/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

16/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 11:59

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 14:58

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:38

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:36

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:01

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:47

Juntada de certidão

31/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

25/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:20

Juntada de certidão

29/08/2025, 12:18

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 09:08

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/08/2025, 14:46

Desentranhado o documento

14/08/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:44

Juntada de certidão

23/07/2025, 08:40

Mandado devolvido Positivamente

22/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:31

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:31

Expedição de mandado.

08/07/2025, 11:57

Juntada de acesso aos autos

08/07/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:58

Publicado Despacho em 25/06/2025.

24/06/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:13

Juntada de certidão

09/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:11

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:48

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:06

Juntada de acesso aos autos

26/03/2025, 14:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2025, 09:59

Publicado Despacho em 10/03/2025.

16/03/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:47

Conclusos para despacho

06/02/2025, 20:09

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:31

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucinete Cunha Lemos Advogado: Carlson Lemos Xavier (OAB:BA11950) Advogado: Thiago Santos Vasconcelos Cruz (OAB:BA26762) Requerido: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000401-91.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: LUCINETE CUNHA LEMOS Advogado(s): CARLSON LEMOS XAVIER (OAB:BA11950), THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (OAB:BA26762) REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000401-91.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Compulsando os autos, observo que o ofício encaminhado ao CREMEB foi respondido conforme documento de Id.461557444. Contudo, pude observar que a lista de médico encaminhada a este Juízo é diversa da qual foi solicitada no ofício de id.458975694, ou seja, foi solicitada a lista de médico com especialização em ANGIOLOGIA e foi encaminhado pelo Conselho de Medicina uma lista de médicos com especialização em OFTALMOLOGIA. Dessa forma, diante do equívoco observado, determino que a secretaria da vara reencaminhe o ofício retro, sem custa, fazendo menção a Especialização a qual requer a informação por este Juízo. Após, com a resposta, voltem-me concluso. ITABUNA/BA, 16 de setembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:37

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:01

Juntada de certidão

28/08/2024, 08:20

Expedição de Ofício.

19/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:26

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:45

Juntada de certidão

09/04/2024, 11:44

Juntada de certidão

23/02/2024, 07:07

Juntada de acesso aos autos

23/02/2024, 06:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

14/12/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 08:07

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:44

Publicado Decisão em 23/10/2023.

24/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 09:07

Nomeado perito

19/10/2023, 16:01

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:18

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:19

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:15

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:01

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 22:26

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2023, 14:01

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de réplica

13/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/03/2023 23:59.

10/04/2023, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 16:30

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de LUCINETE CUNHA LEMOS em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:32

Publicado Decisão em 30/01/2023.

11/03/2023, 23:13

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de contestação

24/02/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

16/02/2023, 09:24

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2023, 18:25

Expedição de mandado.

27/01/2023, 07:53

Expedição de decisão.

27/01/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 07:43

Outras Decisões

26/01/2023, 11:47

Conclusos para decisão

26/01/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:18

Mandado devolvido Positivamente

20/01/2023, 23:50

Expedição de citação.

20/01/2023, 15:50

Juntada de acesso aos autos

20/01/2023, 15:32

Concedida a Medida Liminar

20/01/2023, 15:23

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:48

Sentença

•10/02/2026, 08:54

Sentença

•09/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:14

Despacho

•21/01/2026, 09:40

Despacho

•19/01/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 07:49

Despacho

•03/12/2025, 09:05

Despacho

•02/12/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:01

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:48

Sentença

•10/02/2026, 08:54

Sentença

•09/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:14

Despacho

•21/01/2026, 09:40

Despacho

•19/01/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 07:49

Despacho

•03/12/2025, 09:05

Despacho

•02/12/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:44

Despacho

•17/06/2025, 12:52

Despacho

•26/05/2025, 17:16

Despacho

•06/03/2025, 08:39

Despacho

•27/02/2025, 09:47

Despacho

•16/09/2024, 11:46

Despacho

•16/09/2024, 11:06

Despacho

•05/07/2024, 12:48

Despacho

•28/06/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:00

Decisão

•20/10/2023, 09:07

Decisão

•19/10/2023, 16:01

Despacho

•17/07/2023, 18:53

Despacho

•13/07/2023, 14:01

Despacho

•10/04/2023, 10:59

Despacho

•05/04/2023, 16:30

Despacho

•20/03/2023, 10:51

Despacho

•20/03/2023, 10:07

Decisão

•27/01/2023, 07:43

Decisão

•26/01/2023, 11:47

Decisão

•20/01/2023, 15:23