Agravo em Recurso Especial 8019965-76.2022.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8019965-76.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34818/2025

21/01/2025, 12:11

Protocolizada Petição 34818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 15:40

Conheço do agravo de DEIVIDY MARLEY OLIVEIRA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/01/2025, 15:40

Conheço do agravo de DEIVIDY MARLEY OLIVEIRA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/01/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 711907/2024

21/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 711907/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2024, 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 09:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 15:40

•24/05/2024, 11:21

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34818/2025

Protocolizada Petição 34818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

Conheço do agravo de DEIVIDY MARLEY OLIVEIRA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conheço do agravo de DEIVIDY MARLEY OLIVEIRA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 711907/2024

Protocolizada Petição 711907/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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