Procedimento Comum Cível 8008598-35.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

TAHITI CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO ALVES CRUZ NETO

OAB/BA 26208·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TAHITI CONFECCOES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:13

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:42

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:42

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:36

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de TAHITI CONFECCOES LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:25

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de TAHITI CONFECCOES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:13

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:42

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:42

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 08:07

Sentença

•03/03/2026, 14:57

16/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:36

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de TAHITI CONFECCOES LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:17

Recebidos os autos

29/01/2026, 13:58

Juntada de contestação

29/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 21:45

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 16:56

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:39

Juntada de certidão

03/06/2025, 12:39

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:17

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:56

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de TAHITI CONFECCOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:39

Publicado Despacho em 26/09/2024.

05/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

05/10/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tahiti Confeccoes Ltda Advogado: Reinaldo Alves Cruz Neto (OAB:BA26208) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008598-35.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: TAHITI CONFECCOES LTDA Advogado(s): REINALDO ALVES CRUZ NETO (OAB:BA26208) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008598-35.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Noticia a secretaria da Vara, que o réu ingressou recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão que deferiu a liminar em favor da autora (Id 438834763) É com o cumprimento do Comando Legal inserto no caput do art. 1.018 do Código de Processo Civil, que nasceu o termo a quo para a faculdade do uso do Juízo de Retratação. Entretanto, as razões suscitadas pelo agravante em recurso, são insuficientes para a mudança de entendimento deste juízo. Posto isto, mantenho a decisão dada pelos seus próprios fundamentos. De ofício procedi com a pesquisa junto ao PJE 2º Grau para ver o estado em que se encontra o recurso, entretanto, observo que ainda está pendente de apreciação. Por óbvio, o julgamento do feito fica adstrito a resolução do recurso, diante o risco de decisões conflitantes. Dessa forma, aguarde-se o veredicto do agravo. Itabuna, 23 de setembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de TAHITI CONFECCOES LTDA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:57

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:57

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

11/05/2024, 19:29

Publicado Despacho em 10/04/2024.

14/04/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

14/04/2024, 01:48

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:34

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:02

Publicado Decisão em 21/02/2024.

23/02/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 04:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2024, 21:53

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:27

Juntada de Petição de réplica

20/11/2023, 20:21

Publicado Decisão em 30/10/2023.

11/11/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 11:51

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 09:23

Concedida a Medida Liminar

26/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão

25/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de TAHITI CONFECCOES LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 22:17

Publicado Despacho em 25/09/2023.

07/10/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 22:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:56

Expedição de intimação.

22/09/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 11:54

Expedição de despacho.

22/09/2023, 11:54

Juntada de acesso aos autos

22/09/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 22:37

Conclusos para despacho

20/09/2023, 22:37

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 22:36

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:17

Acórdão

•26/11/2025, 09:43

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:10

Sentença

•18/06/2025, 21:45

Sentença

•18/06/2025, 16:56

SENTENÇA

•18/06/2025, 16:56

Decisão

•03/06/2025, 13:16

Despacho

•24/09/2024, 08:39

Todos os documentos(29)

Sentença

•04/03/2026, 08:07

Sentença

•03/03/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:17

Acórdão

•26/11/2025, 09:43

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:10

Sentença

•18/06/2025, 21:45

Sentença

•18/06/2025, 16:56

SENTENÇA

•18/06/2025, 16:56

Decisão

•03/06/2025, 13:16

Despacho

•24/09/2024, 08:39

Despacho

•23/09/2024, 11:41

Despacho

•08/04/2024, 09:27

Despacho

•08/04/2024, 08:44

Despacho

•05/04/2024, 15:34

Decisão

•19/02/2024, 10:10

Decisão

•17/02/2024, 21:53

Decisão

•27/10/2023, 09:23

Decisão

•26/10/2023, 14:46

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 22:17

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 22:17

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 22:03

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 22:03

Despacho

•22/09/2023, 11:54

Despacho

•21/09/2023, 17:02