Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
12/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 11/11/2025, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 997787/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.
12/11/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 997787/2025 -
20/10/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/10/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997787/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)
16/10/2025, 16:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997787/2025
16/10/2025, 16:31
Protocolizada Petição 997787/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2025
16/10/2025, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025
26/09/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:29
Conheço do agravo de SIMONE SOUZA DOS SANTOS, SONIA DA CRUZ SOUZA NASCIMENTO, SONIA DA SILVA SANTANA, SONIA DOS REIS SANTOS, SORAIA SANTOS DAMASCENO, SUELI DE JESUS SILVA, SUELY ELPIDIA DA SILVA, TAIANE DE JESUS CARVALHO, TAMARA QUEIROZ DE SOUZA COUTO, TAMILES DOS SANTOS DA CONCEICAO, TANILDES SANTOS BARRETO, TATIANA DE JESUS CARVALHO, TATIANA PARAGUASSU RODRIGUES DA SILVA DE SANTANA, TEREZINHA ALVES DE JESUS, THAIS SANTOS REIS, UBIRATAN SALVADOR ANTUNES, UDSON PEREIRA DA HORA, URANIA COUTO DA HORA, VALDA NUNES FREITAS UZEDA, VALDELICE MARIA SANTOS, VALDELICE MOTA DA SILVA, VALDINEIDE SANTOS DA SILVA, VALMIRA DA SILVA LESSA, VALTER ISIDIO DA SILVA FILHO, VERA LUCIA DOS ANJOS, VERONICA GOMES DA CONCEICAO, VILENA DE JESUS SILVA, VIVALDO HONORATO DE SOUZA, VIVIAN FERREIRA DE JESUS e VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
24/09/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
24/09/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
26/12/2024, 10:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
26/12/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 11:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/09/2025, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/12/2024, 23:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997787/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)
16/10/2025, 16:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997787/2025
16/10/2025, 16:31
Protocolizada Petição 997787/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2025
16/10/2025, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025
26/09/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:29
Conheço do agravo de SIMONE SOUZA DOS SANTOS, SONIA DA CRUZ SOUZA NASCIMENTO, SONIA DA SILVA SANTANA, SONIA DOS REIS SANTOS, SORAIA SANTOS DAMASCENO, SUELI DE JESUS SILVA, SUELY ELPIDIA DA SILVA, TAIANE DE JESUS CARVALHO, TAMARA QUEIROZ DE SOUZA COUTO, TAMILES DOS SANTOS DA CONCEICAO, TANILDES SANTOS BARRETO, TATIANA DE JESUS CARVALHO, TATIANA PARAGUASSU RODRIGUES DA SILVA DE SANTANA, TEREZINHA ALVES DE JESUS, THAIS SANTOS REIS, UBIRATAN SALVADOR ANTUNES, UDSON PEREIRA DA HORA, URANIA COUTO DA HORA, VALDA NUNES FREITAS UZEDA, VALDELICE MARIA SANTOS, VALDELICE MOTA DA SILVA, VALDINEIDE SANTOS DA SILVA, VALMIRA DA SILVA LESSA, VALTER ISIDIO DA SILVA FILHO, VERA LUCIA DOS ANJOS, VERONICA GOMES DA CONCEICAO, VILENA DE JESUS SILVA, VIVALDO HONORATO DE SOUZA, VIVIAN FERREIRA DE JESUS e VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
24/09/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
24/09/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
26/12/2024, 10:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
26/12/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 11:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 10:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 23:40
Determinada a distribuição do feito
13/12/2024, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/10/2024, 12:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 909227/2024
15/10/2024, 11:51
Protocolizada Petição 909227/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024
15/10/2024, 11:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/10/2024
09/10/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403692588. Publicação prevista para 09/10/2024)
08/10/2024, 09:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/10/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA