Embargos de Declaração Cível 8046397-97.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320.000,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

SIMONE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

SONIA DA CRUZ SOUZA NASCIMENTO

CPF

Autor

SONIA DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

SONIA DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

SORAIA SANTOS DAMASCENO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/BA 48035·Representa: Autor

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO

OAB/BA 25026·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR CABRAL FILHO

OAB/RJ 61746·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

SIMONE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

SONIA DA CRUZ SOUZA NASCIMENTO

CPF

Autor

SONIA DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

SONIA DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

SORAIA SANTOS DAMASCENO

CPF

Autor

SUELI DE JESUS SILVA

CPF

Autor

SUELY ELPIDIA DA SILVA

CPF

Autor

TAIANE DE JESUS CARVALHO

CPF

Autor

TAMARA QUEIROZ DE SOUZA COUTO

CPF

Autor

TAMILES DOS SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

TANILDES SANTOS BARRETO

CPF

Autor

TATIANA DE JESUS CARVALHO

CPF

Autor

TATIANA PARAGUASSU RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

TEREZINHA ALVES DE JESUS

CPF

Autor

THAIS SANTOS REIS

CPF

Autor

UBIRATAN SALVADOR ANTUNES

CPF

Autor

UDSON PEREIRA DA HORA

CPF

Autor

URANIA COUTO DA HORA

CPF

Autor

VALDA NUNES FREITAS UZEDA

CPF

Autor

VALDELICE MARIA SANTOS

CPF

Autor

VALDELICE MOTA DA SILVA

CPF

Autor

VALDINEIDE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

VALMIRA DA SILVA LESSA

CPF

Autor

VALTER ISIDIO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

VERA LUCIA DOS ANJOS

CPF

Autor

VERONICA GOMES DA CONCEICAO

CPF

Autor

VILENA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

VIVALDO HONORATO DE SOUZA

CPF

Autor

VIVIAN FERREIRA DE JESUS

CPF

Autor

VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

PETROBRAS

Terceiro

RPBA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de contra-razões

10/05/2024, 19:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:04

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:04

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2024, 11:29

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:02

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 19:37

Conhecido o recurso de SIMONE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 577.227.065-68 (EMBARGANTE) e não-provido

04/04/2024, 19:36

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/03/2024, 17:44

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de contra-razões

10/05/2024, 19:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:04

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:04

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:02

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 19:36

Despacho

•11/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2024, 11:29

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:02

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 19:37

Conhecido o recurso de SIMONE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 577.227.065-68 (EMBARGANTE) e não-provido

04/04/2024, 19:36

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/03/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

04/03/2024, 17:05

Decorrido prazo de SIMONE SOUZA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de TAMARA QUEIROZ DE SOUZA COUTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de TAIANE DE JESUS CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de SUELY ELPIDIA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de SUELI DE JESUS SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de SORAIA SANTOS DAMASCENO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de SONIA DOS REIS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de SONIA DA SILVA SANTANA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de SONIA DA CRUZ SOUZA NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de TANILDES SANTOS BARRETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS DA CONCEICAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de URANIA COUTO DA HORA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de UDSON PEREIRA DA HORA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de UBIRATAN SALVADOR ANTUNES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de THAIS SANTOS REIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE JESUS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de TATIANA PARAGUASSU RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de TATIANA DE JESUS CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VALDELICE MOTA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VALDELICE MARIA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VALDA NUNES FREITAS UZEDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VALTER ISIDIO DA SILVA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VALMIRA DA SILVA LESSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VALDINEIDE SANTOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VIVIAN FERREIRA DE JESUS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VIVALDO HONORATO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VILENA DE JESUS SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de VERONICA GOMES DA CONCEICAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 13:04

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:37

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 01:01

Juntada de certidão

12/01/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2023, 13:13

Distribuído por dependência

13/10/2023, 13:13

Despacho

•10/01/2024, 14:54