Execução Fiscal 8007971-76.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.605,33

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ACACIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:25

Comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:54

Comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2025, 14:54

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

18/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:02

Decorrido prazo de ACACIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:59

Publicado Decisão em 03/04/2025.

27/04/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

27/04/2025, 09:32

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:25

Comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:54

Comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 14:54

Decisão

•19/05/2025, 14:54

19/05/2025, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2025, 14:54

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

18/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:02

Decorrido prazo de ACACIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:59

Publicado Decisão em 03/04/2025.

27/04/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

27/04/2025, 09:32

Expedição de decisão.

01/04/2025, 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:51

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/02/2025, 13:31

Expedição de decisão.

06/02/2025, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 13:55

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:51

Decorrido prazo de ACACIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO em 26/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Acacio Valerio Mascarenhas De Brito Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8007971-76.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/03/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 22:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/02/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:05

Conclusos para despacho

23/01/2023, 17:52

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 17:48

Decisão

•19/05/2025, 14:54

Decisão

•01/04/2025, 11:55

Decisão

•01/04/2025, 11:55

Decisão

•06/02/2025, 13:55

Decisão

•06/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 22:46

Despacho de citação por AR Digital

•14/02/2023, 17:05