Embargos de Declaração Cível 8084423-35.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.079,60

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS TRINDADE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:03

Baixa Definitiva

13/09/2024, 10:03

Juntada de certidão

13/09/2024, 10:02

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 05:36

Juntada de certidão

11/09/2024, 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/09/2024, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:16

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:03

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 16:37

Despacho

•18/04/2024, 07:24

13/09/2024, 10:03

Juntada de certidão

13/09/2024, 10:02

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 05:36

Juntada de certidão

11/09/2024, 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/09/2024, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:51

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

22/08/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

16/08/2024, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 09:38

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TRINDADE DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:34

Publicado Despacho em 22/04/2024.

20/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:35

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 20:33

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 14:28

Distribuído por dependência

17/04/2024, 14:28

Despacho

•17/04/2024, 20:33