Embargos de Declaração Cível 8032777-15.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA PLANOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:59

Baixa Definitiva

29/05/2024, 11:59

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:58

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:51

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 19:17

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:59

Baixa Definitiva

29/05/2024, 11:59

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:58

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:23

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 17:48

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:51

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:53

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

08/04/2024, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2024, 14:59

Distribuído por dependência

28/03/2024, 14:59