Agravo em Recurso Especial 8171104-37.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 13ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ADENILTON COSTA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CLEIDSON ROCHA PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 45078/2026

23/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 45078/2026 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2026

23/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126183/2025

18/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1126183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 11:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1059344/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059344 - AgRg no AREsp 3030391 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2025, 08:47

Conhecido o recurso de MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1059344/2025 - AgRg no AREsp 3030391

11/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059344/2025

31/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1059344/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012425/2025

21/10/2025, 14:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 45078/2026

23/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 45078/2026 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2026

23/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126183/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 20:00

18/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1126183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 11:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1059344/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059344 - AgRg no AREsp 3030391 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2025, 08:47

Conhecido o recurso de MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1059344/2025 - AgRg no AREsp 3030391

11/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059344/2025

31/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1059344/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012425/2025

21/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1012425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

16/10/2025, 20:00

Conheço do agravo de MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial

16/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987196/2025

14/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 987196/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 10:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/10/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 23:15

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 11:16

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:20

-

•27/08/2025, 11:16

-

•27/08/2025, 11:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 11:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 11:15

-

•27/08/2025, 11:15

-

•27/08/2025, 11:15

-

•27/08/2025, 11:15

-

•27/08/2025, 11:15

-

•27/08/2025, 11:15

-

•27/08/2025, 11:14

-

•27/08/2025, 11:14

-

•27/08/2025, 11:14

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:20

-

•27/08/2025, 11:16

-

•27/08/2025, 11:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 11:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 11:15

-

•27/08/2025, 11:15

-

•27/08/2025, 11:15

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•27/08/2025, 11:15

-

•27/08/2025, 11:15

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•27/08/2025, 11:15

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•27/08/2025, 11:14

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•27/08/2025, 11:14

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•27/08/2025, 11:14

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•27/08/2025, 11:14

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•27/08/2025, 11:14

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•27/08/2025, 11:14

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•27/08/2025, 11:14

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•27/08/2025, 11:14

-

•27/08/2025, 11:14

-

•27/08/2025, 11:14

-

•27/08/2025, 11:13

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•27/08/2025, 11:13