Execução Fiscal 0754272-65.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2012

Valor da Causa

R$ 4.466,96

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RIOMAR CENTROS COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RIOMAR CENTROS COMERCIAIS LTDA em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

19/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:21

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de RIOMAR CENTROS COMERCIAIS LTDA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:37

Expedição de intimação.

07/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:32

Recebidos os autos

25/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

25/06/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2024, 08:44

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de RIOMAR CENTROS COMERCIAIS LTDA em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

19/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:21

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:32

15/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de RIOMAR CENTROS COMERCIAIS LTDA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:37

Expedição de intimação.

07/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:32

Recebidos os autos

25/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

25/06/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 20:47

Decorrido prazo de RIOMAR CENTROS COMERCIAIS LTDA em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:01

Publicado Sentença em 05/06/2024.

24/06/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

24/06/2024, 08:52

Expedição de despacho.

18/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 19:02

Declarada decadência ou prescrição

03/06/2024, 15:45

Expedição de sentença.

03/06/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Riomar Centros Comerciais Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754272-65.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0754272-65.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/09/2015, 00:00

Petição

15/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2014, 00:00

Expedição de Ofício

19/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2014, 00:00

Mero expediente

21/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2012, 00:00

Expedição de Carta

19/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2012, 00:00

Mero expediente

18/06/2012, 00:00

Decisão

•05/05/2025, 16:43

Decisão

•05/05/2025, 16:30

Despacho

•30/01/2025, 10:25

Despacho

•29/01/2025, 18:01

Despacho

•18/06/2024, 14:49

Despacho

•18/06/2024, 14:49

Sentença

•03/06/2024, 15:45

Despacho

•14/03/2024, 18:13

Decisão

•22/09/2015, 10:11

Ato Ordinatório

•14/05/2014, 16:20

Despacho

•21/11/2012, 16:13

Despacho

•18/06/2012, 18:57