Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/09/2024, 16:43
Transitado em Julgado em 13/09/2024
17/09/2024, 16:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 375306/2024 - EDcl no AgInt no
22/08/2024, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375306 - EDcl no AgInt no AREsp 2391746 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 12:30
Embargos de Declaração de MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00375306/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391746/BA
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 10:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375306/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391746/BA
01/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/06/2024, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para SEQUOIA CAPITAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 375306/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1153.
21/05/2024, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 375306/2024 -
13/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/05/2024, 18:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•30/04/2024, 16:30
21/08/2024, 12:30
Embargos de Declaração de MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00375306/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391746/BA
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 10:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375306/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391746/BA
01/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/06/2024, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para SEQUOIA CAPITAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 375306/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1153.
21/05/2024, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 375306/2024 -
13/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/05/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375306/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)
09/05/2024, 19:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375306/2024
09/05/2024, 19:21
Protocolizada Petição 375306/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/04/2024, 19:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125559 - AgInt no AREsp 2391746 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 16:30
Conhecido o recurso de MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00125559/2024 - AgInt no AREsp 2391746/BA
29/04/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.
22/04/2024, 11:28
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 309860/2024
22/04/2024, 11:21
Protocolizada Petição 309860/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024
22/04/2024, 10:54
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/04/2024.
20/04/2024, 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)
18/04/2024, 19:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024
12/04/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2024, 18:23
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125559/2024 - AgInt no AREsp 2391746/BA
11/04/2024, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/03/2024, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para SEQUOIA CAPITAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 125559/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1080.
20/03/2024, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125559/2024 -
27/02/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/02/2024, 18:55
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125559/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)
26/02/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125559/2024
23/02/2024, 21:51
Protocolizada Petição 125559/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024
23/02/2024, 21:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
20/12/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023, 19:33
Conhecido o recurso de MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE e não-provido
19/12/2023, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023, 13:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1169899/2023
01/12/2023, 11:11
Protocolizada Petição 1169899/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023
01/12/2023, 10:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
28/08/2023, 08:18
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
28/08/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/08/2023, 10:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/08/2023, 10:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 676038/2023
07/07/2023, 17:31
Protocolizada Petição 676038/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/07/2023
07/07/2023, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/07/2023, 17:15
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/06/2023
30/06/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
29/06/2023, 19:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 614130/2023
29/06/2023, 11:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302082837. Publicação prevista para 30/06/2023)
29/06/2023, 08:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/06/2023, 08:00
Protocolizada Petição 614130/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/06/2023
22/06/2023, 20:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA