Execução Fiscal 0785272-78.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.433,65

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BRUNO DE SOUZA ROSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA ROSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:31

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 11:41

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 11:41

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

08/06/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

08/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:28

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA ROSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:49

Despacho

•21/01/2026, 16:49

20/02/2026, 00:31

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 11:41

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 11:41

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

08/06/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

08/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:28

Expedição de intimação.

05/06/2025, 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/05/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502066551

23/05/2025, 12:04

Expedição de intimação.

23/05/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:02

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:38

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA ROSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Bruno De Souza Rosa Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0785272-78.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/06/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 21:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.

09/06/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

09/06/2024, 14:06

Expedição de sentença.

03/06/2024, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bruno De Souza Rosa Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785272-78.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 06:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

13/08/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2021, 00:00

Mero expediente

28/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/08/2019, 00:00

Mero expediente

11/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2015, 00:00

Decisão

•05/06/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:02

Acórdão

•31/03/2025, 20:47

Despacho

•17/12/2024, 15:23

Despacho

•16/12/2024, 09:35

Despacho

•12/06/2024, 21:42

Sentença

•03/06/2024, 15:03

Despacho

•14/03/2024, 18:13

Despacho

•28/07/2021, 11:25

Despacho

•11/05/2015, 09:10