Execução Fiscal 0304070-72.2014.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0304070-72.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:49

Baixa Definitiva

09/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:53

Expedição de sentença.

14/10/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: O Municipio De Alagoinhas Advogado: Ricardo Marcolin (OAB:BA8426) Executado: Empresa Tecnica De Assessoria E Consultoria Pedagogica S/c Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0304070-72.2014.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: EMPRESA TECNICA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA S/C LTDA. Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0304070-72.2014.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Alagoinhas-BA, 25 de março de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Fernanda Cristina Ribeiro Fernandes Técnica Judiciária - Escrevente Matrícula 970563-5

27/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 09:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/09/2024, 09:36

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:45

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 25/04/2024 23:59.

27/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de EMPRESA TECNICA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA S/C LTDA. em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 04:42

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:16

Processo Desarquivado

25/03/2024, 13:15

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 13:50

Sentença

•24/09/2024, 09:36

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 10/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA TECNICA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA S/C LTDA. em 19/04/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

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