Execução Fiscal 0755182-24.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 6.433,10

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JACOB LEITE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de JACOB LEITE DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:42

Expedição de sentença.

13/04/2026, 17:05

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:19

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 06:52

Expedição de despacho.

15/11/2025, 06:52

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:52

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de JACOB LEITE DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 17:05

Sentença

•13/04/2026, 17:05

15/04/2026, 08:42

Expedição de sentença.

13/04/2026, 17:05

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:19

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 06:52

Expedição de despacho.

15/11/2025, 06:52

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:52

Processo Desarquivado

13/11/2025, 13:52

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de JACOB LEITE DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jacob Leite Dos Santos Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755182-24.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755182-24.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/09/2018, 00:00

Documento

03/09/2018, 00:00

Documento

31/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Publicação

07/05/2016, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

04/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2016, 00:00

Petição

21/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2016, 00:00

Mero expediente

26/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2015, 00:00

Petição

18/05/2015, 00:00

Expedição de Ofício

24/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2014, 00:00

Mero expediente

29/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2014, 00:00

Despacho

•15/11/2025, 06:52

Despacho

•15/11/2025, 06:52

Despacho

•14/03/2024, 18:13

Decisão

•03/09/2018, 11:25

Decisão

•04/07/2018, 14:05

Despacho

•21/05/2018, 11:33

Despacho

•04/05/2016, 09:30

Despacho

•26/05/2015, 10:16

Despacho

•29/05/2014, 11:20