Embargos de Declaração Cível 0505622-41.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA FAZENDA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA FAZENDA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/02/2022, 12:24
Baixa Definitiva
02/02/2022, 12:24
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA
CNPJ
03.***.***.0003-82
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
02/02/2022, 12:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2021 23:59.
01/12/2021, 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA FAZENDA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
12/11/2021, 00:26
Decorrido prazo de PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 01:06
Expedição de Certidão.
28/09/2021, 16:39
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 09:48
Expedição de Certidão.
28/09/2021, 09:48
Juntada de certidão
28/09/2021, 09:46
Publicado Ementa em 24/09/2021.
25/09/2021, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
25/09/2021, 02:08
Expedição de Certidão.
23/09/2021, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021, 19:36
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Arquivado Definitivamente
02/02/2022, 12:24
Baixa Definitiva
02/02/2022, 12:24
Juntada de certidão
02/02/2022, 12:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2021 23:59.
01/12/2021, 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA FAZENDA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
12/11/2021, 00:26
Decorrido prazo de PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 01:06
Expedição de Certidão.
28/09/2021, 16:39
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 09:48
Expedição de Certidão.
28/09/2021, 09:48
Juntada de certidão
28/09/2021, 09:46
Publicado Ementa em 24/09/2021.
25/09/2021, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
25/09/2021, 02:08
Expedição de Certidão.
23/09/2021, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021, 19:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2021, 17:10
Deliberado em sessão - julgado
21/09/2021, 12:30
Incluído em pauta para 21/09/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
09/09/2021, 13:05
Solicitado dia de julgamento
09/09/2021, 09:39
Conclusos #Não preenchido#
03/09/2021, 16:21
Juntada de certidão
03/09/2021, 16:21
Decorrido prazo de PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA FAZENDA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021, 09:51
Publicado Despacho em 05/07/2021.
05/07/2021, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021, 17:41
Conclusos #Não preenchido#
18/06/2021, 12:40
Distribuído por dependência
18/06/2021, 12:40
Documentos
Acórdão
•
21/09/2021, 15:30
Despacho
•
01/07/2021, 17:46
Despacho
•
01/07/2021, 17:41