Execução Fiscal 0739892-20.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0739892-20.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 03:52

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

28/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Emerson Jose Sodre Mendes Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739892-14.2012.8.05.0039 para 0739892-20.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739892-20.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:08

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Liminar

05/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:21

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Liminar

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(16)

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