Execução Fiscal 0823962-45.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0823962-45.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIO FERREIRA RAMOS em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de SILVIO FERREIRA RAMOS em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:48

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:12

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:07

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 10:01

Expedição de decisão.

06/02/2025, 10:01

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Silvio Ferreira Ramos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0823962-45.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: SILVIO FERREIRA RAMOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0823962-45.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 09:44

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

04/10/2024, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:04

Sentença

•06/02/2025, 10:01

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SILVIO FERREIRA RAMOS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO FERREIRA RAMOS em 22/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

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