Execução Fiscal 8088467-63.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 133.386,75

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS PLASTGOL LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:13

Publicado Decisão em 27/09/2024.

10/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:54

Expedição de decisão.

13/03/2025, 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 11:33

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 17:38

Juntada de recibo (sisbajud)

08/01/2025, 17:38

Juntada de certidão

08/01/2025, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8088467-63.2021.8.05.0. Executado: Industria E Distribuidora De Brinquedos Plastgol Ltda - Me Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: David Miranda Astolfo (OAB:BA43195) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8088467-63.2021.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088467-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/09/2024, 18:27

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS PLASTGOL LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:13

Publicado Decisão em 27/09/2024.

10/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:54

Expedição de decisão.

13/03/2025, 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 11:33

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 17:38

Juntada de recibo (sisbajud)

08/01/2025, 17:38

Juntada de certidão

08/01/2025, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8088467-63.2021.8.05.0. Executado: Industria E Distribuidora De Brinquedos Plastgol Ltda - Me Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: David Miranda Astolfo (OAB:BA43195) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8088467-63.2021.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088467-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/09/2024, 18:27

Juntada de Alvará

25/09/2024, 18:26

Juntada de alvará

27/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 13:36

Expedição de despacho.

22/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:56

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 06:36

Expedição de despacho.

29/07/2024, 11:02

Expedição de decisão.

17/07/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:11

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:06

Juntada de certidão

08/07/2024, 15:05

Expedição de decisão.

17/06/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

27/05/2024, 02:45

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS PLASTGOL LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS PLASTGOL LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:36

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2024, 19:03

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8088467-63.2021.8.05.0001. Executado: Industria E Distribuidora De Brinquedos Plastgol Ltda - Me Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8088467-63.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dí PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088467-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/03/2024, 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

20/01/2024, 22:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

20/01/2024, 21:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.

20/01/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 18:12

Expedição de decisão.

27/11/2023, 18:12

Outras Decisões

27/11/2023, 18:12

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 11:34

Expedição de decisão.

06/10/2023, 11:34

Expedição de despacho.

01/10/2023, 10:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:24

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:11

Expedição de despacho.

25/08/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:06

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:03

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 19:07

Juntada de outros documentos

27/07/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 18:06

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS PLASTGOL LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

04/03/2023, 00:59

Publicado Outros documentos em 17/11/2022.

12/01/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:32

Expedição de despacho.

01/09/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.

01/09/2022, 06:05

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 17:36

Expedição de despacho.

02/08/2022, 11:51

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:35

Conclusos para despacho

17/04/2022, 23:57

Expedição de carta via ar digital.

23/02/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 22:09

Conclusos para despacho

19/08/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 14:22

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 16:25

Decisão

•17/02/2025, 11:33

Decisão

•25/09/2024, 18:27

Decisão

•22/08/2024, 13:36

Despacho

•29/07/2024, 11:02

Despacho

•17/07/2024, 12:11

Despacho

•17/06/2024, 11:11

Decisão

•14/03/2024, 21:53

Decisão

•27/11/2023, 18:12

Decisão

•06/10/2023, 11:34

Decisão

•01/10/2023, 10:01

Despacho

•25/08/2023, 16:31

Despacho

•25/08/2023, 12:55

Decisão

•29/03/2023, 18:06

Despacho

•01/09/2022, 16:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/03/2025, 16:25

Decisão

•17/02/2025, 11:33

Decisão

•25/09/2024, 18:27

Decisão

•22/08/2024, 13:36

Despacho

•29/07/2024, 11:02

Despacho

•17/07/2024, 12:11

Despacho

•17/06/2024, 11:11

Decisão

•14/03/2024, 21:53

Decisão

•27/11/2023, 18:12

Decisão

•06/10/2023, 11:34

Decisão

•01/10/2023, 10:01

Despacho

•25/08/2023, 16:31

Despacho

•25/08/2023, 12:55

Decisão

•29/03/2023, 18:06

Despacho

•01/09/2022, 16:29

Despacho

•02/08/2022, 11:51

Despacho

•20/04/2022, 11:35

Despacho de citação por AR Digital

•19/08/2021, 22:09