Execução Fiscal 0124136-57.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2000

Valor da Causa

R$ 84.324,91

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO MELO MARTINS DA COSTA

OAB/BA 7051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL VENTIN ORGE

Reu

MANOEL VENTIN VOSS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL VENTIN VOSS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:58

Arquivado Provisoriamente

20/05/2025, 14:47

Expedição de decisão.

16/05/2025, 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de MANOEL VENTIN VOSS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MANOEL VENTIN VOSS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 10:14

Despacho

•14/03/2024, 18:14

28/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:58

Arquivado Provisoriamente

20/05/2025, 14:47

Expedição de decisão.

16/05/2025, 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de MANOEL VENTIN VOSS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Industria Quimica Do Nordeste Limitada - Me Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Executado: Manoel Ventin Orge Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Executado: Manoel Ventin Voss Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0124136-57.2000.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/03/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:14

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

07/10/2020, 00:00

Publicação

15/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2015, 00:00

Mero expediente

09/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2015, 00:00

Recebimento

04/06/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

01/06/2012, 00:00

Publicação

31/05/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2012, 00:00

Mero expediente

18/05/2012, 00:00

Recebimento

18/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2012, 00:00

Autos - conclusos

24/03/2008, 15:44

Autos - conclusos

28/11/2007, 15:38

Autos - devolvidos ao cartorio

27/11/2007, 12:57

Autos - devolvidos ao cartorio

19/11/2007, 18:10

Mandado - expedido

26/07/2007, 14:22

Publicado no dpj

11/07/2007, 13:54

Publicado pelo dpj

10/07/2007, 19:44

Enviado para publicação no dpj

10/07/2007, 16:38

Para publicação dpj

09/07/2007, 15:11

Autos - conclusos

28/06/2007, 17:56

Autos - devolvidos ao cartorio

27/06/2007, 17:00

Mandado - expedido

25/06/2002, 17:21

Carta precat. - expedida

25/06/2002, 17:21

Publicado no dpj

21/06/2002, 11:40

Autos - conclusos

13/06/2002, 12:57

Autos - vista faz. publica

13/05/2002, 17:18

Publicado no dpj

13/05/2002, 12:36

Publicado no dpj

01/06/2001, 14:03

Publicado no dpj

01/06/2001, 14:03

Publicado no dpj

01/06/2001, 14:03

Autos - conclusos

03/05/2001, 10:33

Autos - devolvidos ao cartorio

02/05/2001, 13:53

Autos - vista faz. publica

05/03/2001, 16:02

Publicado no dpj

22/02/2001, 08:58

Mandado - juntado

20/02/2001, 10:27

Publicado no dpj

19/12/2000, 09:30

Distribuição

12/12/2000, 08:45

Despacho

•07/10/2020, 17:24

Despacho

•07/10/2020, 17:23

Despacho

•07/10/2020, 17:20

Despacho

•07/10/2020, 17:19

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Despacho

•07/10/2020, 17:17

Despacho

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:16

Todos os documentos(23)

Decisão

•16/05/2025, 10:14

Despacho

•14/03/2024, 18:14

Despacho

•07/10/2020, 17:24

Despacho

•07/10/2020, 17:23

Despacho

•07/10/2020, 17:20

Despacho

•07/10/2020, 17:19

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Despacho

•07/10/2020, 17:17

Despacho

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:17

Decisão

•07/10/2020, 17:16

Decisão

•07/10/2020, 17:16

Decisão

•07/10/2020, 17:16

Decisão

•07/10/2020, 17:16

Despacho

•07/10/2020, 17:15

Despacho

•07/10/2020, 17:14

Despacho

•07/10/2020, 17:14

Despacho

•09/04/2015, 10:19

Despacho

•18/05/2012, 10:56