Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8004184-16.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

TASMANIA DA SILVA OLIVEIRA MANTIOLHE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ODILON MARQUES FILHO

OAB/BA 25564·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(113)

TASMANIA DA SILVA OLIVEIRA MANTIOLHE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:28

Baixa Definitiva

11/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de ODILON MARQUES FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.

04/01/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

04/01/2025, 23:00

Publicado Intimação em 13/12/2024.

04/01/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

04/01/2025, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Extinto o processo por desistência

09/12/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 16:11

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 07:48

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:28

Baixa Definitiva

11/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de ODILON MARQUES FILHO em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 13:52

Despacho

•19/09/2024, 15:56

05/02/2025, 04:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.

04/01/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

04/01/2025, 23:00

Publicado Intimação em 13/12/2024.

04/01/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

04/01/2025, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Extinto o processo por desistência

09/12/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 16:11

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Tasmania Da Silva Oliveira Mantiolhe Advogado: Odilon Marques Filho (OAB:BA25564) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: Autos do proc. n. 8004184-16.2024.8.05.0256 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor(a)(es): TASMANIA DA SILVA OLIVEIRA MANTIOLHE Réu(é)(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004184-16.2024.8.05.0256 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Proceda-se conforme requerido no ID n463448688. Providências necessárias. Int. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 19 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns.

27/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:56

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:42

Publicado Intimação em 03/07/2024.

29/06/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 22:51

Expedição de despacho.

26/06/2024, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de 8004184_16.2024.8.05.0256_SUSCITAÇÃO DE DUVIDA FAV

28/05/2024, 17:07

Expedição de despacho.

02/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:12

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:42

Despacho

•26/06/2024, 02:10

Despacho

•02/05/2024, 12:26

Despacho

•02/05/2024, 12:12