Interdição/Curatela 8008312-57.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO

OAB/BA 22517·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(57)

MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

22/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:52

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

22/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 17:22

Sentença

•11/06/2025, 17:22

21/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:52

Publicado Despacho em 14/03/2025.

21/02/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

18/02/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

18/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 07/12/2023 23:59.

16/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 21:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

08/07/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:07

Expedição de sentença.

08/07/2025, 12:07

Publicado Sentença em 13/06/2025.

15/06/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

15/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de Documento_1

12/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:22

Expedição de sentença.

11/06/2025, 17:22

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 11:19

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de Documento_1

06/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:51

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:20

Juntada de laudo pericial

02/04/2025, 10:18

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:01

Juntada de informação

17/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de Documento_1

16/03/2025, 08:48

Expedição de despacho.

12/03/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Cristina Oliveira Silva Advogado: Clebio Medeiros Fragoso (OAB:BA22517) Requerido: Palmirenio Oliveira Santos Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008312-57.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Curatela] Pólo Ativo: REQUERENTE: MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA Pólo Passivo: REQUERIDO: PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pública - Curadoria Especial. Itabuna, 14 de junho de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008312-57.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

27/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de Documento_1

25/09/2024, 08:50

Expedição de ata da audiência.

24/09/2024, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:36

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2024, 11:36

Juntada de ata da audiência

21/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 15/02/2024 23:59.

03/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

03/03/2024, 11:10

Mandado devolvido Positivamente

20/01/2024, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

18/01/2024, 01:21

Expedição de mandado.

16/01/2024, 10:19

Expedição de mandado.

16/01/2024, 10:17

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/01/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:18

Expedição de decisão.

10/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 18:02

Expedição de decisão.

26/09/2023, 18:02

Concedida a Medida Liminar

26/09/2023, 18:02

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:20

Despacho

•12/03/2025, 17:46

Despacho

•12/03/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:36

Decisão

•26/09/2023, 18:02