Apelação Cível 8026913-64.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 43.656,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172·CPF·Representa: Autor

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO

OAB/BA 24993·CPF·Representa: Réu

JAIRO PINTO DE SOUSA

OAB/BA 59001·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

COORDENADOR DO BACHARELADO EM ADMINISTRACAO, DA UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS - EXMO. SR. ADRIANO HORA

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIFACS UNIVERSIDADE SALVADOR

Terceiro

DIRETOR DA ESCOLA DE CIENCIAS DA SAUDE DA UNIVERSIDADE SALVADOR UNIFACS

Terceiro

ANA CLARA AMORIM DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/09/2023, 11:15

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 11:15

Baixa Definitiva

06/09/2023, 11:15

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de ANA CLARA AMORIM DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:02

Publicado Ementa em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:06

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 17:34

Conhecido o recurso de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.526.884/0001-64 (APELANTE) e não-provido

09/08/2023, 14:04

Conhecido o recurso de ANA CLARA AMORIM DE SOUZA - CPF: 859.886.195-25 (APELADO) e não-provido

08/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 06:10

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023, 17:40

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/09/2023, 11:15

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 11:15

Baixa Definitiva

06/09/2023, 11:15

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:14

Documentos

Acórdão

•08/08/2023, 12:34

Despacho

•25/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de ANA CLARA AMORIM DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:02

Publicado Ementa em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:06

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 17:34

Conhecido o recurso de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.526.884/0001-64 (APELANTE) e não-provido

09/08/2023, 14:04

Conhecido o recurso de ANA CLARA AMORIM DE SOUZA - CPF: 859.886.195-25 (APELADO) e não-provido

08/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 06:10

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:23

Incluído em pauta para 01/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/07/2023, 14:09

Solicitado dia de julgamento

02/07/2023, 00:54

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2023, 10:07

Juntada de certidão

23/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de ANA CLARA AMORIM DE SOUZA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de ANA CLARA AMORIM DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:42

Publicado Despacho em 29/11/2022.

26/12/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 19:17

Juntada de certidão

04/12/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:53

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 07:40

Recebidos os autos

22/07/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 18:30

Despacho

•24/11/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:12

Sentença

•14/09/2021, 15:09

Sentença

•02/09/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 11:32

Despacho

•13/10/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 08:54

Decisão

•16/03/2020, 13:48