Petição Cível 8059331-16.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

EDENILSON FERREIRA

Terceiro

EDENILSON FERREIRA

Reu

OSVALMIR CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Reu

ROSENILDES MAIA DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

Em segredo de justiça

Autor

EDENILSON FERREIRA

Terceiro

EDENILSON FERREIRA

Reu

OSVALMIR CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Reu

ROSENILDES MAIA DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

NADIA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Publicado Decisão em 10/05/2024.

25/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:19

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 12:17

Sentença

•19/02/2025, 13:59

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Publicado Decisão em 10/05/2024.

25/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.

09/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:55

Publicado Sentença em 25/02/2025.

26/02/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2026, 22:10

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:18

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:18

Indeferida a petição inicial

19/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

11/12/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Em Segredo De Justiça Advogado: Filipe Dias Brandao (OAB:BA77840) Requerido: Osvalmir Conceicao De Souza Requerido: Rosenildes Maia Da Silva Ferreira Requerido: Edenilson Ferreira Requerido: Nadia De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8059331-16.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: FILIPE DIAS BRANDAO Requerido(a) REQUERIDO: OSVALMIR CONCEICAO DE SOUZA, ROSENILDES MAIA DA SILVA FERREIRA, EDENILSON FERREIRA, NADIA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8059331-16.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Instada a juntar documentos complementares para comprovação da alegada hipossuficiência financeira, indispensáveis para análise de concessão da benesse da Justiça Gratuita, a parte autora limitou-se a alegar que é isente do recolhimento do IRPF, sem, contudo, comprovar tal fato ou trazer outros documentos aptos a atestar seu estado de hipossuficiência. Desta forma, INDEFIRO o pedido de Justiça gratuita. Recolha a autora a taxa judiciária e as despesas postais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Intime-se. Salvador, 23 de setembro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a Sob sigilo.

23/09/2024, 13:32

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 17:33

Determinada a emenda à inicial

07/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 21:11

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 21:11

Decisão

•24/09/2024, 07:45

Decisão

•23/09/2024, 13:32

Decisão

•08/05/2024, 07:07

Decisão

•08/05/2024, 07:00

Decisão

•07/05/2024, 13:54

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 21:11