Procedimento Comum Cível 0001923-36.2003.8.05.0230 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001923-36.2003.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:41

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 11/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 13:14

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 10/01/2025

10/01/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Antonio Cavalcante Dos Santos Autor: Municipio De Santo Estevao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0001923-36.2003.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO INTERESSADO: ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0001923-36.2003.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Sem custas. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A6

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 15:45

Expedição de mandado.

28/08/2024, 20:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2024, 20:56

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 11:06

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 10:21

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 20:56

Despacho

•25/06/2024, 14:58

—

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 11/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 10/01/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de mandado.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 02/08/2024 23:59.

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