Apelação Cível 0000155-29.2014.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

SERVINO JOSE DE ALMEIDA

CPF

Autor

SERVINO JOSE DE ALMEIDA

Autor

SEBASTIAO JOSE RAMOS

CPF

Reu

ADELICE MARIA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA

OAB/BA 44243·CPF·Representa: Autor

JAILTON SIMOES DE OLIVEIRA NETO

Representa: Autor

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO

OAB/BA 42797·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ALVES FERNANDES PESSOA

Representa: Autor

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS

OAB/BA 19843·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA

OAB/BA 44243·CPF·Representa: Autor

JAILTON SIMOES DE OLIVEIRA NETO

Representa: Autor

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO

OAB/BA 42797·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ALVES FERNANDES PESSOA

Representa: Autor

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS

OAB/BA 19843·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB/BA 28081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

06/05/2026, 11:05

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:09

Conhecido o recurso de ADELICE MARIA DE SOUZA (APELADO) e não-provido

30/04/2026, 10:49

Conhecido o recurso de SERVINO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 479.649.528-20 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 07:54

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2026, 18:33

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 18:25

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2026, 16:39

Solicitado dia de julgamento

23/03/2026, 18:22

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2025, 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2025, 11:15

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

06/05/2026, 11:05

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 07:54

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:25

30/04/2026, 13:09

Conhecido o recurso de ADELICE MARIA DE SOUZA (APELADO) e não-provido

30/04/2026, 10:49

Conhecido o recurso de SERVINO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 479.649.528-20 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 07:54

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2026, 18:33

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 18:25

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2026, 16:39

Solicitado dia de julgamento

23/03/2026, 18:22

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2025, 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:41

Recebidos os autos

01/10/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:19

Sentença

•12/08/2025, 11:20

Decisão

•24/09/2024, 14:19

Decisão

•08/03/2024, 17:58

Despacho

•19/04/2023, 11:20

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 16:08

Despacho

•18/04/2022, 17:41

Despacho

•30/07/2018, 13:45

Decisão

•30/07/2018, 13:45