Agravo em Recurso Especial 0002442-52.2012.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Gandu 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COSME ARAUJO SANTOS

OAB/BA 7800·CPF·Representa: Autor

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO

OAB/BA 23549·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526352/2022

20/06/2022, 16:51

Protocolizada Petição 526352/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022, 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/06/2022, 07:01

Transitado em Julgado em 15/06/2022

16/06/2022, 07:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

09/06/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022, 18:25

Não conhecido o recurso de ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANA

08/06/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2022, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/06/2022, 11:30