Execução Fiscal 0019299-45.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019299-45.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Ebisa Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Luis Claudio Kakazu (OAB:SP181475) Advogado: Gisele Casal Kakazu (OAB:SP213416) Advogado: Karina Matrone Canfora (OAB:SP211300) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Advogado: Cleonio De Aguiar Andrade Filho (OAB:SP33488) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019299-23.2011.8.05.0039 para 0019299-45.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019299-45.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:31

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/07/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:32

Despacho

•29/04/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Ebisa Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Luis Claudio Kakazu (OAB:SP181475) Advogado: Gisele Casal Kakazu (OAB:SP213416) Advogado: Karina Matrone Canfora (OAB:SP211300) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Advogado: Cleonio De Aguiar Andrade Filho (OAB:SP33488) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019299-23.2011.8.05.0039 para 0019299-45.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019299-45.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Expedição de Carta

Todas as movimentações(21)