Execução Fiscal 0756242-03.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 4.035,09

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:38

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:38

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:12

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:38

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 09:04

Despacho

•14/10/2025, 09:04

19/11/2025, 06:38

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:12

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 03:59

Expedição de despacho.

14/10/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:04

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:07

Expedição de sentença.

13/03/2025, 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:55

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 12:31

Expedição de despacho.

16/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de B A ATIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:37

Conclusos para decisão

02/04/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:26

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: B A Ativa Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756242-03.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756242-03.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/03/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:14

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:20

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 22:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

31/10/2012, 00:00

Mero expediente

12/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2012, 00:00

Outros documentos

•22/04/2025, 12:06

Sentença

•13/03/2025, 19:08

Despacho

•16/08/2024, 12:31

Despacho

•16/08/2024, 12:31

Despacho

•14/03/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:44

Despacho

•07/08/2017, 07:04

Despacho

•12/07/2012, 08:57