Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/03/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023
22/02/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2023, 18:22
Não conhecido o recurso de UNIVERSAL FRANCHISING-BUSINESS NETWORK LTDA
17/02/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023
17/02/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
01/12/2021, 10:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
01/12/2021, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/11/2021, 05:57
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021
21/11/2021, 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
09/11/2021, 15:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
09/11/2021, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA