Execução Fiscal 0785962-05.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.370,42

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 15:20

Expedição de sentença.

07/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de GOTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:34

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:46

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 15:20

Expedição de sentença.

07/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de GOTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:34

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:46

Decorrido prazo de GOTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/01/2025, 21:15

Expedição de decisão.

20/01/2025, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 09:45

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:07

Juntada de informação

14/01/2025, 13:06

Publicado Decisão em 09/12/2024.

04/01/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gota Solucoes Em Engenharia Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785962-05.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GOTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785962-05.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/12/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gota Solucoes Em Engenharia Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785962-05.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GOTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785962-05.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de abril de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 17:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/06/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 21:15

Decorrido prazo de GOTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 15:11

Publicado Despacho em 09/04/2024.

13/04/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 01:46

Expedição de despacho.

04/04/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 20:20

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 11:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:20

Sentença

•07/04/2026, 15:20

Despacho

•21/01/2026, 15:58

Despacho

•21/01/2026, 15:58

Decisão

•20/01/2025, 09:45

Decisão

•20/01/2025, 09:45

Decisão

•05/12/2024, 16:00

Decisão

•24/09/2024, 17:49

Despacho

•04/04/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:37

Despacho

•28/08/2018, 08:22