Procedimento Comum Cível 8000121-98.2019.8.05.0198 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000121-98.2019.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 04/12/2025 23:59.

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 04/12/2025 23:59.

13/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.

13/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Celia De Jesus Rocha Oliveira Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: Sociedade Educacional De Guanhaes Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000121-98.2019.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: MARIA CELIA DE JESUS ROCHA OLIVEIRA Advogado(s): VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:BA61268), EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000121-98.2019.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, uma das sócias da empresa requerida NÃO foi encontrada no endereço constante dos autos (Id. 399057617 - Pág. 27 e id. 428233158 - Pág. 27). Foi proferido despacho determinando a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em relação à certidão negativa de Id. Num. 428233158 - Pág. 27, contudo, apesar de devidamente intimada, a requerente quedou-se inerte, não havendo nos autos qualquer manifestação autoral até a presente data (Id. 464442077). Ante o exposto, declaro extinto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com base no art 485, II, do CPC. Com relação à execução contra a empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP, diante do resultado negativo das pesquisas por bens, as quais foram realizadas de forma exaustiva em processos semelhantes cuja parte ré é a mesma, determino a suspensão da execução por um ano, nos termos do artigo 921, III, § 1°, do CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, remeta-se o processo para decisão de arquivamento da execução, os quais serão desarquivados para prosseguimento se a qualquer tempo, mas antes da prescrição, forem encontrados bens penhoráveis. Planalto, 19.9.2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2024, 12:55

Conclusos para decisão

17/09/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:18

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

12/09/2024, 18:27

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Celia De Jesus Rocha Oliveira Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: Sociedade Educacional De Guanhaes Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000121-98.2019.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: MARIA CELIA DE JESUS ROCHA OLIVEIRA Advogado(s): VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:BA61268), EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000121-98.2019.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, uma das sócias da empresa requerida NÃO foi encontrada no endereço constante dos autos (Id. 399057617 - Pág. 27 e id. 428233158 - Pág. 27). Foi proferido despacho determinando a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em relação à certidão negativa de Id. Num. 428233158 - Pág. 27, contudo, apesar de devidamente intimada, a requerente quedou-se inerte, não havendo nos autos qualquer manifestação autoral até a presente data (Id. 464442077). Ante o exposto, declaro extinto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com base no art 485, II, do CPC. Com relação à execução contra a empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP, diante do resultado negativo das pesquisas por bens, as quais foram realizadas de forma exaustiva em processos semelhantes cuja parte ré é a mesma, determino a suspensão da execução por um ano, nos termos do artigo 921, III, § 1°, do CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, remeta-se o processo para decisão de arquivamento da execução, os quais serão desarquivados para prosseguimento se a qualquer tempo, mas antes da prescrição, forem encontrados bens penhoráveis. Planalto, 19.9.2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 04/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

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