Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000494-08.2023.8.05.0193 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000494-08.2023.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:48

Publicado Sentença em 25/09/2024.

10/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

01/10/2025, 14:12

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:21

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 13/11/2024

18/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000494-08.2023.8.05.0193. Requerente: Carlos Souza Registrado(a) Civilmente Como Carlos Bruno Souza De Jesus Advogado: Carlos Bruno Souza De Jesus (OAB:BA27345) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8000494-08.2023.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: REQUERENTE: CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS REQUERIDO: REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando a concordância da parte autora com os valores depositados em Juízo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO diante do pagamento conforme art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte autora na forma requerida na petição retro, inclusive para levantamento dos acréscimos. Sem custas por isenção legal. Sem honorários diante da falta de impugnação (art. 85, §7º do CPC). Tudo feito e juntados os comprovantes de transferência, arquivem-se com baixa. P.I.C. Piatã, 23 de setembro de 2024. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ SENTENÇA 8000494-08.2023.8.05.0193 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Piatã

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 09:53

Expedição de sentença.

23/09/2024, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença