Procedimento Comum Cível 8000492-05.2015.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:23

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 17:59

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Germano Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Giovani Emanuel Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jeova Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Verbena Angelica Costa Nogueira Da Cunha Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Sara Goretti Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jean Wagner Costa Noqueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Reu: Ana Helena Costa Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000492-05.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA NOGUEIRA e outros (6) Advogado(s): RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208) REU: ANA HELENA COSTA NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000492-05.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o herdeiro Giovani Emanuel Costa Nogueira, por seu(s) patrono(s) constituído(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, devendo trazer aos autos os documentos pessoais. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014. Por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, citar-se-ão, eventuais herdeiros ou interessados incertos ou desconhecidos. Deverão vir aos autos certidões negativas de dívida perante as Fazenda públicas Federal, Estadual e Municipal, devidamente atualizadas. Após cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos. Atribuo ao presente despacho força de Mandado, Ofício ou Carta. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 29 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Germano Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Giovani Emanuel Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jeova Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Verbena Angelica Costa Nogueira Da Cunha Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Sara Goretti Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jean Wagner Costa Noqueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Reu: Ana Helena Costa Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000492-05.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA NOGUEIRA e outros (6) Advogado(s): RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208) REU: ANA HELENA COSTA NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000492-05.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o herdeiro Giovani Emanuel Costa Nogueira, por seu(s) patrono(s) constituído(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, devendo trazer aos autos os documentos pessoais. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014. Por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, citar-se-ão, eventuais herdeiros ou interessados incertos ou desconhecidos. Deverão vir aos autos certidões negativas de dívida perante as Fazenda públicas Federal, Estadual e Municipal, devidamente atualizadas. Após cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos. Atribuo ao presente despacho força de Mandado, Ofício ou Carta. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 29 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Germano Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Giovani Emanuel Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jeova Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Verbena Angelica Costa Nogueira Da Cunha Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Sara Goretti Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jean Wagner Costa Noqueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Reu: Ana Helena Costa Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000492-05.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA NOGUEIRA e outros (6) Advogado(s): RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208) REU: ANA HELENA COSTA NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000492-05.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o herdeiro Giovani Emanuel Costa Nogueira, por seu(s) patrono(s) constituído(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, devendo trazer aos autos os documentos pessoais. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014. Por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, citar-se-ão, eventuais herdeiros ou interessados incertos ou desconhecidos. Deverão vir aos autos certidões negativas de dívida perante as Fazenda públicas Federal, Estadual e Municipal, devidamente atualizadas. Após cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos. Atribuo ao presente despacho força de Mandado, Ofício ou Carta. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 29 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

Expedição de Edital.

25/09/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:03

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:45

Documentos

Outros documentos

•21/03/2025, 17:59

Despacho

•29/08/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Germano Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Giovani Emanuel Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jeova Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Verbena Angelica Costa Nogueira Da Cunha Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Sara Goretti Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jean Wagner Costa Noqueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Reu: Ana Helena Costa Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000492-05.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA NOGUEIRA e outros (6) Advogado(s): RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208) REU: ANA HELENA COSTA NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000492-05.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o herdeiro Giovani Emanuel Costa Nogueira, por seu(s) patrono(s) constituído(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, devendo trazer aos autos os documentos pessoais. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014. Por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, citar-se-ão, eventuais herdeiros ou interessados incertos ou desconhecidos. Deverão vir aos autos certidões negativas de dívida perante as Fazenda públicas Federal, Estadual e Municipal, devidamente atualizadas. Após cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos. Atribuo ao presente despacho força de Mandado, Ofício ou Carta. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 29 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Germano Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Giovani Emanuel Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jeova Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Verbena Angelica Costa Nogueira Da Cunha Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Sara Goretti Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jean Wagner Costa Noqueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Reu: Ana Helena Costa Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000492-05.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA NOGUEIRA e outros (6) Advogado(s): RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208) REU: ANA HELENA COSTA NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000492-05.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o herdeiro Giovani Emanuel Costa Nogueira, por seu(s) patrono(s) constituído(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, devendo trazer aos autos os documentos pessoais. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014. Por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, citar-se-ão, eventuais herdeiros ou interessados incertos ou desconhecidos. Deverão vir aos autos certidões negativas de dívida perante as Fazenda públicas Federal, Estadual e Municipal, devidamente atualizadas. Após cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos. Atribuo ao presente despacho força de Mandado, Ofício ou Carta. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 29 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Germano Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Giovani Emanuel Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jeova Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Verbena Angelica Costa Nogueira Da Cunha Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Sara Goretti Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jean Wagner Costa Noqueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Reu: Ana Helena Costa Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000492-05.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA NOGUEIRA e outros (6) Advogado(s): RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208) REU: ANA HELENA COSTA NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000492-05.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o herdeiro Giovani Emanuel Costa Nogueira, por seu(s) patrono(s) constituído(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, devendo trazer aos autos os documentos pessoais. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014. Por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, citar-se-ão, eventuais herdeiros ou interessados incertos ou desconhecidos. Deverão vir aos autos certidões negativas de dívida perante as Fazenda públicas Federal, Estadual e Municipal, devidamente atualizadas. Após cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos. Atribuo ao presente despacho força de Mandado, Ofício ou Carta. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 29 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

27/09/2024, 00:00