Procedimento Comum Cível 8000772-69.2016.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2016

Valor da Causa

R$ 43.317,17

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

ZEFERINA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA

OAB/BA 38293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:58

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:52

Expedição de intimação.

06/04/2026, 13:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/03/2026, 08:34

Expedido alvará de levantamento

19/03/2026, 08:34

Expedição de intimação.

19/03/2026, 08:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:02

Expedição de intimação.

23/02/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:23

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:58

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:02

08/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:52

Expedição de intimação.

06/04/2026, 13:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/03/2026, 08:34

Expedido alvará de levantamento

19/03/2026, 08:34

Expedição de intimação.

19/03/2026, 08:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:02

Expedição de intimação.

23/02/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:23

Expedição de intimação.

20/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:17

Expedição de intimação.

20/02/2026, 09:17

Expedição de intimação.

21/11/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 17:49

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/09/2025, 20:39

Expedição de intimação.

26/08/2025, 13:10

Expedição de intimação.

09/04/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Zeferina Ferreira Dos Santos Advogado: Joao Paulo Amaral De Sousa (OAB:BA38293) Autor: Pedro Ferreira Dos Santos Advogado: Joao Paulo Amaral De Sousa (OAB:BA38293) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Cód.: XXX000 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito em substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a). JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA - OAB BA38293. INTIMADO(A), para tomar conhecimento da SENTENÇA DE ID. 152765361, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 27 de janeiro de 2022. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, ESCRIVÃ dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000772-69.2016.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 13:10

Expedição de intimação.

06/02/2023, 13:10

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 17:37

Expedição de intimação.

01/11/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:37

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 18:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 14:45

Publicado Intimação em 28/01/2022.

30/01/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

30/01/2022, 21:35

Expedição de intimação.

27/01/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 11:48

Expedição de intimação.

28/10/2021, 18:02

Expedição de intimação.

28/10/2021, 18:02

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 18:02

Conclusos para despacho

06/07/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2021, 10:41

Expedição de intimação.

20/06/2021, 11:07

Expedição de intimação.

20/06/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 11:06

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA em 04/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 16:21

Expedição de intimação.

04/10/2019, 11:47

Expedição de intimação.

04/10/2019, 11:47

Concedida em parte a Medida Liminar

24/06/2019, 05:05

Juntada de certidão

18/09/2017, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 23:20

Conclusos para despacho

03/08/2017, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 23:48

Juntada de Petição de contestação

24/07/2017, 17:11

Expedição de citação.

30/06/2017, 13:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2017, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2017 23:59:59.

23/03/2017, 00:22

Conclusos para despacho

16/03/2017, 11:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 16:19

Juntada de certidão

31/01/2017, 12:51

Expedição de intimação.

02/12/2016, 13:26

Juntada de ofício

02/12/2016, 13:20

Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2016, 11:26

Distribuído por sorteio

02/11/2016, 12:29

Conclusos para decisão

02/11/2016, 12:29

Despacho

•20/02/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:17

Decisão

•21/11/2025, 17:49

Despacho

•01/11/2022, 17:37

Sentença

•28/10/2021, 18:02

Despacho

•20/06/2021, 11:06

Decisão

•24/06/2019, 05:05

Despacho

•27/06/2017, 18:34

Documento de Comprovação

•06/02/2017, 16:19

Decisão

•25/11/2016, 11:26