Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/08/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 04/08/2023
04/08/2023, 13:43
CPF
·
Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023
23/05/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2023, 18:52
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023
22/05/2023, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
21/03/2023, 18:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
21/03/2023, 18:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/03/2023, 17:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
21/03/2023, 14:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/01/2023, 11:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/01/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA