Execução de Título Extrajudicial 8009203-85.2020.8.05.0274 - TJBA

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:27

Baixa Definitiva

11/04/2025, 15:27

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Servidores Municipais De Vitoria Da Conquista Ltda - Sicoob Credcoop Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Raiana Bulhoes Lopes (OAB:BA61970) Executado: Joelma Rocha Moreno Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8009203-85.2020.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP EXECUTADO: JOELMA ROCHA MORENO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual seguinte: Intima-se a parte autora, para manifestar do parágrafo 12º da sentença de ID, no prazo de 15 (quinze) Vitória da Conquista, 3 de dezembro de 2024. PATRICIA YONA FERREIRA ANDRADE Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8009203-85.2020.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8009203-85.2020.8.05.0274. Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Servidores Municipais De Vitoria Da Conquista Ltda - Sicoob Credcoop Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Raiana Bulhoes Lopes (OAB:BA61970) Executado: Joelma Rocha Moreno Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8009203-85.2020.8.05.0274 AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP RÉU: JOELMA ROCHA MORENO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP, qualificada nos autos, através de advogado(a) devidamente constituído(a), ingressou neste Juízo com AÇÃO MONITÓRIA em face de JOELMA ROCHA MORENO, também qualificada nos autos. A parte autora alega ser credora da importância de R$ 5.909,02 (cinco mil, novecentos e nove reais e dois centavos), referente a débitos do contrato de cartão de crédito nº 424849, não honrado pela parte ré, mesmo após tentativas de cobrança amigável. Foi requerida a expedição de mandado de pagamento, sob pena de constituição de título executivo. O requerido, devidamente citado para pagamento, deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de Embargos. É o relatório. Decido. O processo comporta julgamento antecipado, tratando-se de matéria exclusivamente de direito em virtude dos efeitos da revelia quanto à matéria de fato, nos precisos termos do art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos monitórios ou pagamento, há de se aplicar as disposições do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil ("Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial"). Ressalte-se ainda que incide a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial por força da revelia e falta de impugnação especificada, notadamente a existência da relação jurídica entre as partes e a inadimplência. Com efeito, opera-se a constituição do título executivo judicial no valor pretendido na inicial, acrescido de correção monetária e de juros de mora legais desde a data da citação, nos termos do art. 701, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para converter o mandado monitório em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor indicado na inicial, acrescido de juros e correção monetária desde o ajuizamento da demanda e juros de mora a contar da citação. Por força da sucumbência a parte ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa atualizado, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo recursal. Transitada esta Decisão em julgado, manifeste-se a parte autora/exequente, apresentando cálculo atualizado para fins de cumprimento de Sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem iniciativa, recolham-se eventuais custas e arquivem-se os autos com as anotações necessárias, sem prejuízo de oportuno desarquivamento pela parte interessada. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. Vitória da Conquista, 6 de setembro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8009203-85.2020.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Publicado Sentença em 26/09/2024.

12/10/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8009203-85.2020.8.05.0274. Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Servidores Municipais De Vitoria Da Conquista Ltda - Sicoob Credcoop Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Raiana Bulhoes Lopes (OAB:BA61970) Executado: Joelma Rocha Moreno Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8009203-85.2020.8.05.0274 AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP RÉU: JOELMA ROCHA MORENO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP, qualificada nos autos, através de advogado(a) devidamente constituído(a), ingressou neste Juízo com AÇÃO MONITÓRIA em face de JOELMA ROCHA MORENO, também qualificada nos autos. A parte autora alega ser credora da importância de R$ 5.909,02 (cinco mil, novecentos e nove reais e dois centavos), referente a débitos do contrato de cartão de crédito nº 424849, não honrado pela parte ré, mesmo após tentativas de cobrança amigável. Foi requerida a expedição de mandado de pagamento, sob pena de constituição de título executivo. O requerido, devidamente citado para pagamento, deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de Embargos. É o relatório. Decido. O processo comporta julgamento antecipado, tratando-se de matéria exclusivamente de direito em virtude dos efeitos da revelia quanto à matéria de fato, nos precisos termos do art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos monitórios ou pagamento, há de se aplicar as disposições do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil ("Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial"). Ressalte-se ainda que incide a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial por força da revelia e falta de impugnação especificada, notadamente a existência da relação jurídica entre as partes e a inadimplência. Com efeito, opera-se a constituição do título executivo judicial no valor pretendido na inicial, acrescido de correção monetária e de juros de mora legais desde a data da citação, nos termos do art. 701, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para converter o mandado monitório em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor indicado na inicial, acrescido de juros e correção monetária desde o ajuizamento da demanda e juros de mora a contar da citação. Por força da sucumbência a parte ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa atualizado, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo recursal. Transitada esta Decisão em julgado, manifeste-se a parte autora/exequente, apresentando cálculo atualizado para fins de cumprimento de Sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem iniciativa, recolham-se eventuais custas e arquivem-se os autos com as anotações necessárias, sem prejuízo de oportuno desarquivamento pela parte interessada. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. Vitória da Conquista, 6 de setembro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8009203-85.2020.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

Julgado procedente o pedido

08/09/2024, 10:27

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 21:33

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 18:49

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:46

Processo Desarquivado

05/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:10

Baixa Definitiva

23/07/2021, 16:46

Arquivado Definitivamente

23/07/2021, 16:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 16:48

Publicado Sentença em 02/06/2021.

11/06/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 10:04

Expedição de intimação.

27/05/2021, 15:21

Homologada a Transação

27/05/2021, 15:21

Decorrido prazo de JOELMA ROCHA MORENO em 10/11/2020 23:59:59.

27/01/2021, 14:24

Publicado Intimação em 06/10/2020.

07/01/2021, 18:07

Conclusos para decisão

23/11/2020, 09:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/11/2020, 11:18

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

13/11/2020, 05:32

Expedição de Carta de ordem via Correios/Carta/Edital.

19/10/2020, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:39

Concedida a Medida Liminar

02/10/2020, 16:42

Conclusos para despacho

06/08/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 12:43

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP em 27/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP em 17/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Todas as movimentações(43)