Embargos à Execução 8134548-02.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS LIMA MOTA

CPF

Autor

DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA

CPF

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 35466·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 13/11/2024 23:59.

20/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

20/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:41

Publicado Despacho em 08/07/2024.

20/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Publicado Despacho em 29/01/2025.

27/02/2026, 23:03

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 13/11/2024 23:59.

20/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

20/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 08:46

Sentença

•29/08/2025, 06:59

20/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:41

Publicado Despacho em 08/07/2024.

20/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Publicado Despacho em 29/01/2025.

27/02/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 06:12

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 06:12

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 06:12

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 06:12

Publicado Decisão em 07/05/2025.

18/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

18/02/2026, 03:40

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 10:18

Baixa Definitiva

04/10/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 30/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:54

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 30/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:52

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LIMA MOTA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:44

Publicado Sentença em 02/09/2025.

04/09/2025, 18:20

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

04/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 08:46

Julgado improcedente o pedido

29/08/2025, 06:59

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:28

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:54

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

13/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/10/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Roberto Carlos Lima Mota Advogado: Idenilton Jose Nascimento Dos Santos (OAB:BA35466) Embargante: Daniela Figueiredo De Almeida Mota Advogado: Idenilton Jose Nascimento Dos Santos (OAB:BA35466) Embargado: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Embargado: Livraria Prr Ltda Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8134548-02.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Liminar] Autor: EMBARGANTE: ROBERTO CARLOS LIMA MOTA, DANIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA Réu: EMBARGADO: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO e dou fé que a parte embargada não foi devidamente intimada do último ato de comunicação. Diante disso, efetuado o cadastramento do(a) patrono(a) devidamente constituído(a), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8134548-02.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte mencionada por intermédio desta republicação corretiva. Salvador, 24 de setembro de 2024. FERNANDA GRISI BACELAR GARCIA CASTRO

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 20:52

Conclusos para despacho

08/05/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:08

Publicado Despacho em 14/02/2024.

10/02/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:42

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:54

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

16/11/2023, 08:00

Publicado Decisão em 06/11/2023.

07/11/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 14:24

Declarada incompetência

01/11/2023, 11:44

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/10/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 14:20

Decisão

•05/05/2025, 11:25

Decisão

•04/05/2025, 13:12

Despacho

•27/01/2025, 13:55

Despacho

•24/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:32

Despacho

•04/07/2024, 09:46

Despacho

•16/06/2024, 20:52

Despacho

•06/02/2024, 13:14

Despacho

•05/02/2024, 16:42

Decisão

•01/11/2023, 14:24

Decisão

•01/11/2023, 11:44