Procedimento Comum Cível 0000384-62.2006.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2006

Valor da Causa

R$ 61.090,77

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · Vara Cível

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO RIBEIRO BATISTA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO BATISTA

Autor

MILTON BARBOSA AZEVEDO

CPF

Reu

SILVIO UMBERTO MAGALHAES LOUZADA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 73001·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO

OAB/BA 14451·CPF·Representa: Réu

MONA LISA MACHADO TRINDADE

OAB/BA 16870·CPF·Representa: Réu

PALAS ATENA MACHADO TRINDADE

OAB/BA 20636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de PALAS ATENA MACHADO TRINDADE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de PALAS ATENA MACHADO TRINDADE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:23

Publicado Intimação em 26/06/2024.

24/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:22

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:35

Publicado Intimação em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:58

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de PALAS ATENA MACHADO TRINDADE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:45

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de PALAS ATENA MACHADO TRINDADE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:23

Publicado Intimação em 26/06/2024.

24/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:22

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:35

Publicado Intimação em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2026, 13:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025, 09:57

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:11

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marcos Antonio Ribeiro Batista & Cia Ltda Advogado: Jose Batista De Oliveira (OAB:SP73001) Requerente: Marcos Antonio Ribeiro Batista Requerido: Milton Barbosa Azevedo Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:BA14451) Requerido: Silvio Umberto Magalhaes Louzada Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Advogado: Palas Atena Machado Trindade (OAB:BA20636) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000384-62.2006.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM REQUERENTE: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BATISTA & CIA LTDA e outros Advogado(s): JOSE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:SP73001) REQUERIDO: MILTON BARBOSA AZEVEDO e outros Advogado(s): ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (OAB:BA14451), MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870), PALAS ATENA MACHADO TRINDADE (OAB:BA20636) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000384-62.2006.8.05.0187 Petição Cível Jurisdição: Paramirim Vistos em inspeção. Intime-se a pare autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se retornou a residir no Brasil, e em caso positivo, indique endereço atualizado, requerendo o que entender de direito. Em caso negativo, cumpra-se nos termos do despacho de ID nº 160763445, prestando a devida caução, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam conclusos os autos. PARAMIRIM/BA, data registrada eletronicamente. VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marcos Antonio Ribeiro Batista & Cia Ltda Advogado: Jose Batista De Oliveira (OAB:SP73001) Requerente: Marcos Antonio Ribeiro Batista Requerido: Milton Barbosa Azevedo Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:BA14451) Requerido: Silvio Umberto Magalhaes Louzada Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Advogado: Palas Atena Machado Trindade (OAB:BA20636) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016 em cumprimento ao r. despacho de ID 160763445, fica a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, informar e comprovar se possui bens imóveis no Brasil, exibindo respectiva matrícula atualizada. Caso não possua tais bens, preste caução em montante equivalente aos das custas processuais (incluindo os atos já praticados no processo) e honorários de advogado, tomando como parâmetro o valor atualizado da causa e, no caso dos honorários, o percentual mínimo previsto em lei de 10%. Paramirim/BA, 24 de setembro de 2024. Glacione Oliveira da Silva Escrevente de Cartório Cad. 901.764-0 Portaria 02/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000384-62.2006.8.05.0187 Petição Cível Jurisdição: Paramirim

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:58

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de PALAS ATENA MACHADO TRINDADE em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:40

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 08:41

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 08:31

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 16/08/2021 23:59.

29/10/2021, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 16/08/2021 23:59.

29/10/2021, 15:41

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

29/10/2021, 07:10

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 16/08/2021 23:59.

29/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de PALAS ATENA MACHADO TRINDADE em 16/08/2021 23:59.

29/10/2021, 03:05

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 10:05

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021, 10:05

Publicado Intimação em 05/08/2021.

10/08/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 12:01

Expedição de intimação.

04/08/2021, 12:01

Expedição de intimação.

04/08/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 14:14

Conclusos para despacho

31/08/2020, 21:32

Expedição de Outros documentos via Sistema.

31/08/2020, 21:32

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:34

Publicado Intimação em 05/11/2019.

07/11/2019, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 09:48

Devolvidos os autos

11/07/2019, 19:24

PETIÇÃO

23/09/2016, 13:48

Despacho

•12/06/2024, 12:00

Despacho

•25/11/2021, 12:22

Despacho

•30/07/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 09:48

Decisão

•11/07/2019, 19:24

Decisão

•11/07/2019, 19:24

Decisão

•11/07/2019, 19:24

Decisão

•11/07/2019, 19:24

Despacho

•11/07/2019, 19:24

Despacho

•11/07/2019, 19:23

Despacho

•11/07/2019, 19:23

Decisão

•11/07/2019, 19:23

Decisão

•11/07/2019, 19:23

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/04/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:45

Despacho

•12/06/2024, 12:00

Despacho

•25/11/2021, 12:22

Despacho

•30/07/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 09:48

Decisão

•11/07/2019, 19:24

Decisão

•11/07/2019, 19:24

Decisão

•11/07/2019, 19:24

Decisão

•11/07/2019, 19:24

Despacho

•11/07/2019, 19:24

Despacho

•11/07/2019, 19:23

Despacho

•11/07/2019, 19:23

Decisão

•11/07/2019, 19:23

Decisão

•11/07/2019, 19:23

Despacho

•11/07/2019, 19:23