Execução Fiscal 0796835-64.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.174,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA

OAB/BA 16934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NETO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NETO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:23

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:09

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:04

Expedição de intimação.

25/09/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:04

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NETO em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.

10/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:17

Publicado Decisão em 12/08/2025.

09/08/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 10:22

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NETO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NETO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:23

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:09

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:40

28/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:04

Expedição de intimação.

25/09/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:04

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NETO em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.

10/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:17

Publicado Decisão em 12/08/2025.

09/08/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:49

Juntada de outros documentos

07/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:45

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 17:59

Publicado Decisão em 16/06/2025.

29/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

29/06/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:37

Expedição de decisão.

12/06/2025, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:39

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0796835-64.2018.8.05.0001. Executado: Manoel Da Silva Oliveira Neto Advogado: Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sa (OAB:BA16934) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0796835-64.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796835-64.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Dê-se vista dos autos à Fazenda exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a petição de ID. 458461673 e sobre a suficiência do montante para fins de quitação do crédito exequendo. Após, retornem os autos à conclusão. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:26

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:07

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:25

Mandado devolvido Negativamente

30/07/2024, 02:02

Expedição de mandado.

19/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 07:47

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

30/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 15:37

Juntada de recibo (sisbajud)

21/03/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2018, 00:00

Decisão

•07/08/2025, 13:22

Decisão

•07/08/2025, 11:48

Decisão

•12/06/2025, 15:37

Decisão

•12/06/2025, 15:37

Despacho

•24/09/2024, 17:57

Despacho

•24/09/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:25

Despacho

•03/04/2024, 07:47

Despacho

•15/02/2021, 19:42

Decisão

•07/08/2019, 14:35

Despacho

•12/11/2018, 13:31