Despejo 8000046-56.2017.8.05.0254 - TJBA

Despejo 8000046-56.2017.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Edson Celis Macedo Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Reu: Joao Santos Macedo Advogado: Angela Da Silva Braga (OAB:BA55736) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: DESPEJO n. 8000046-56.2017.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: EDSON CELIS MACEDO Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167) REU: JOAO SANTOS MACEDO Advogado(s): ANGELA DA SILVA BRAGA registrado(a) civilmente como ANGELA DA SILVA BRAGA (OAB:BA55736) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000046-56.2017.8.05.0254 Despejo Jurisdição: Tanque Novo Vistos e etc, Há, no presente feito, notícia da morte do autor, conforme certidão de óbito acostada ao ID 434897923. No entanto, também consta dos autos manifestação de Luzinete Neves Macedo, terceira interessada, informando a compra do imóvel objeto da presente ação (ID 246516942), bem como, procedendo a juntada da escritura de compra e venda (ID 246529947) datada anteriormente à morte do autor, e durante o curso do presente processo. A referida manifestação condiz com o disposto pelo autor ao ID 156480244 e 156480247, que, antes de falecido, havia informado nos autos a revogação de seu testamento, além de juntado a referida escritura de compra e venda do imóvel à terceira interessada Luzinete Neves Macedo. Diante disso, entendo cabível a substituição processual, visto que o falecimento do requerente e a venda do imóvel ocorreram no curso do processo. Ante o exposto, defiro a alteração do polo ativo, determinando a substituição de EDSON CELIS MACEDO por LUZINETE NEVES MACEDO. Ao cartório para retificação da autuação. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/02/2025, às 08h30, a ser realizada na sala de audiências desta Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Tanque Novo/BA, facultando-se as partes e testemunhas a participação remota mediante acesso ao link https://guest.lifesizecloud.com/908475. As partes ficam cientes que a opção pela participação virtual no ato, importa na responsabilidade por todos os aspectos do acesso ao ambiente digital, e, ocorrências que impossibilitem sua realização importará na preclusão da prova, além do regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para arrolarem testemunhas no prazo de 15 dias, caso eventualmente não tenham arrolado. As testemunhas arroladas devem comparecer em juízo, presencial ou virtualmente, independente de intimação (art. 455, § 2º, do CPC). Intimem-se a(s) parte(s) autora(s) e acionada(s), pessoalmente, preferencialmente, via WhatsApp, sob pena de confissão quanto a matéria de fato (art. 385, § 1º., do CPC). Intimem-se os representantes processuais via sistema e DJE. Atribuo a presente força de mandado e ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

06/11/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(147)