Embargos de Declaração Cível 8000035-24.2023.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.518,33

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IACU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IACU

Terceiro

IACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADELSON SOUSA DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE IACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IACU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IACU

Terceiro

IACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADELSON SOUSA DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE IACU

CNPJ

Reu

ANA CASSIA BARBOSA AZEVEDO MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANA CASSIA BARBOSA AZEVEDO MOREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 08:41

Baixa Definitiva

01/04/2024, 08:41

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 05:18

Juntada de certidão

19/03/2024, 10:40

Embargos de declaração não acolhidos

14/03/2024, 19:47

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2024, 16:02

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 04:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2024, 15:07

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANA CASSIA BARBOSA AZEVEDO MOREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 08:41

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 18:26

Decisão

•14/03/2024, 19:47

01/04/2024, 08:41

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 05:18

Juntada de certidão

19/03/2024, 10:40

Embargos de declaração não acolhidos

14/03/2024, 19:47

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2024, 16:02

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 04:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2024, 15:07

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 17:30

Distribuído por dependência

22/02/2024, 17:30

Despacho

•27/02/2024, 09:17

Despacho

•26/02/2024, 15:07