Execução Fiscal 8002004-61.2023.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 8002004-61.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HM SERVICOS MEDICOS S/S em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:46

Publicado Sentença em 26/09/2024.

10/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de HM SERVICOS MEDICOS S/S em 06/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:09

Baixa Definitiva

15/01/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 15/01/2025

15/01/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Hm Servicos Medicos S/s Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8002004-61.2023.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: HM SERVICOS MEDICOS S/S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8002004-61.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Teixeira de Freitas, em que, requer o Exequente a extinção do feito, em razão de ter procedido o cancelamento da inscrição em Dívida Ativa do crédito em questão. Em razão do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, III e IV do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda na forma compatível. P.R.I.C. Arquive-se com as formalidades de praxe, sem custas. Teixeira de Freitas, BA. 18 de junho de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/09/2024, 15:34

Expedição de ato ordinatório.

18/06/2024, 14:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/06/2024, 14:48

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:58

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 15:34

Sentença

•18/06/2024, 14:48

—

Decorrido prazo de HM SERVICOS MEDICOS S/S em 17/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de HM SERVICOS MEDICOS S/S em 06/06/2023 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/01/2025

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

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