Procedimento Comum Cível 8003130-69.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.609,25

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

SEBASTIAO FERRAZ MENDES

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEDSON FRAGA DORIA

OAB/SE 12997·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:17

Juntada de informação

14/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERRAZ MENDES em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:35

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 06:12

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 09:56

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 10:03

Todas as movimentações(44)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:17

Juntada de informação

14/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERRAZ MENDES em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 13:17

Decisão

•17/03/2026, 06:12

08/04/2026, 21:35

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 06:12

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 09:56

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 10:03

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:52

Juntada de informação

06/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:34

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:44

Juntada de certidão

01/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Sebastiao Ferraz Mendes Advogado: Gledson Fraga Doria (OAB:SE12997) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando as partes autora/ré, por meio dos seus causídicos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ficando as mesmas advertidas que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, CPC. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 3 de outubro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003130-69.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sebastiao Ferraz Mendes Advogado: Gledson Fraga Doria (OAB:SE12997) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003130-69.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: SEBASTIAO FERRAZ MENDES Advogado(s): GLEDSON FRAGA DORIA (OAB:SE12997) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003130-69.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a parte Autora para apresentar réplica à contestação, id 454351460, no prazo de 10 dias. PIC. JEQUIÉ/BA, 24 de setembro de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sebastiao Ferraz Mendes Advogado: Gledson Fraga Doria (OAB:SE12997) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003130-69.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: SEBASTIAO FERRAZ MENDES Advogado(s): GLEDSON FRAGA DORIA (OAB:SE12997) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003130-69.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a parte Autora para apresentar réplica à contestação, id 454351460, no prazo de 10 dias. PIC. JEQUIÉ/BA, 24 de setembro de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

02/10/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sebastiao Ferraz Mendes Advogado: Gledson Fraga Doria (OAB:SE12997) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003130-69.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: SEBASTIAO FERRAZ MENDES Advogado(s): GLEDSON FRAGA DORIA (OAB:SE12997) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): DESPACHO Vistas. Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação trata de causa de baixa complexidade, amoldando-se ao rito dos Juizados Especiais (Lei n° 9099 de 1995). Assim sendo, considerando ser ação de baixa complexidade, torna-se necessário indagar o motivo de ter ingressado com a ação pelo rito ordinário. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8003130-69.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o motivo de não ter ingressado a presente ação nos juizados especiais cíveis, ou, alternativamente, requeira a redistribuição dos presentes autos ao Juizado Especial Cível a fim de conseguir uma resolução mais rápida do processo. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Concedo a este despacho força de mandado de citação, intimação e ofício. Diligências necessárias pelo Cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 07:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2024, 09:47

Publicado Despacho em 13/06/2024.

22/06/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

22/06/2024, 20:50

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:10

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 15:18

Decisão

•05/03/2026, 16:35

Decisão

•16/12/2025, 10:03

Despacho

•20/02/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:22

Despacho

•24/09/2024, 15:34

Despacho

•11/06/2024, 15:45

Despacho

•10/06/2024, 16:10