Averiguação de Paternidade 8003531-48.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Averiguação de PaternidadeAlienação ParentalRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILAveriguação de Paternidade

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENILTON TEIXEIRA SOUSA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

03/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 07:24

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 07:24

Decorrido prazo de RAMILA ARAUJO SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de RENILTON TEIXEIRA SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Publicado Sentença em 22/07/2025.

25/07/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:30

Expedição de mandado.

17/07/2025, 14:24

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 07:27

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 07:27

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de RENILTON TEIXEIRA SOUSA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

03/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 07:24

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 07:24

Decorrido prazo de RAMILA ARAUJO SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de RENILTON TEIXEIRA SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Publicado Sentença em 22/07/2025.

25/07/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:30

Expedição de mandado.

17/07/2025, 14:24

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 07:27

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 07:27

Desentranhado o documento

16/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 12:02

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2025, 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)

08/04/2025, 15:30

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 25/03/2025 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

08/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de termo de audiência

08/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2025, 10:15

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2025, 13:32

Expedição de mandado.

17/01/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 18:32

Decorrido prazo de RAMILA ARAUJO SOUSA em 29/11/2024 23:59.

07/01/2025, 05:41

Decorrido prazo de RAMILA ARAUJO SOUSA em 02/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:25

Juntada de informação

27/11/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003531-48.2023.8.05.0256. Requerente: Renilton Teixeira Sousa Advogado: Filipe Serapiao Dos Santos (OAB:BA72383) Requerido: Ramila Araujo Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003531-48.2023.8.05.0256 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: RENILTON TEIXEIRA SOUSA Parte Passiva: REQUERIDO: RAMILA ARAUJO SOUSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 25/03/2025 09:00 para a realização da audiência de conciliação, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta comarca, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registre-se que a audiência será conduzida pelo(a) conciliador(a) designado(a) pelo(a) Magistrado(a). Caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889. Contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada será 22463889 Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados. Intimem-se as partes, informando que deverão estar acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do réu, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do CPC), observando-se o disposto no artigo 247 do CPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contestar fluirá da data da audiência, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (art. 335, I do CPC). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8003531-48.2023.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que tome conhecimento da data em que será realizada a audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 3º do CPC. Cumpra-se. Teixeira de Freitas (BA), 6 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003531-48.2023.8.05.0256. Requerente: Renilton Teixeira Sousa Advogado: Filipe Serapiao Dos Santos (OAB:BA72383) Requerido: Ramila Araujo Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003531-48.2023.8.05.0256 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: RENILTON TEIXEIRA SOUSA Parte Passiva: REQUERIDO: RAMILA ARAUJO SOUSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8003531-48.2023.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca das informações de Id 463655238, Id 467497688 e Id 469217335. Teixeira de Freitas (BA), 16 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:24

Juntada de informação

07/11/2024, 09:41

Expedição de Carta precatória.

07/11/2024, 08:56

Expedição de Carta.

06/11/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:29

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/03/2025 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

06/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003531-48.2023.8.05.0256. Requerente: Renilton Teixeira Sousa Advogado: Filipe Serapiao Dos Santos (OAB:BA72383) Requerido: Ramila Araujo Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003531-48.2023.8.05.0256 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: RENILTON TEIXEIRA SOUSA Parte Passiva: REQUERIDO: RAMILA ARAUJO SOUSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8003531-48.2023.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca das informações de Id 463655238, Id 467497688 e Id 469217335. Teixeira de Freitas (BA), 16 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:27

Juntada de informação

16/10/2024, 09:21

Juntada de informação

07/10/2024, 12:38

Juntada de informação

30/09/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003531-48.2023.8.05.0256. Requerente: Renilton Teixeira Sousa Advogado: Filipe Serapiao Dos Santos (OAB:BA72383) Requerido: Ramila Araujo Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003531-48.2023.8.05.0256 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: RENILTON TEIXEIRA SOUSA Parte Passiva: REQUERIDO: RAMILA ARAUJO SOUSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 26/06/2024 10:00 para a realização da audiência de conciliação, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta comarca, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registre-se que a audiência será conduzida pelo(a) Juiz(íza) designado(a). Caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/4788401. Contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada será 4788401. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados. Intimem-se as partes, informando que deverão estar acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do réu, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do CPC), observando-se o disposto no artigo 247 do CPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contestar fluirá da data da audiência, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (art. 335, I do CPC). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8003531-48.2023.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que tome conhecimento da data em que será realizada a audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 3º do CPC. Cumpra-se. Teixeira de Freitas (BA), 31 de janeiro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 14:23

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 14:23

Juntada de informação

12/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:33

Conclusos para despacho

04/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:42

Juntada de devolução de carta precatória

28/06/2024, 10:36

Expedição de Carta.

26/06/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:02

Juntada de termo de audiência

26/06/2024, 17:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/06/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

26/06/2024, 17:02

Juntada de informação

21/06/2024, 13:23

Juntada de informação

20/06/2024, 11:50

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:54

Juntada de informação

26/02/2024, 15:10

Juntada de informação

22/02/2024, 11:35

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:30

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

12/02/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

12/02/2024, 18:34

Juntada de informação

02/02/2024, 08:11

Expedição de Carta precatória.

01/02/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:54

Audiência Conciliação designada para 26/06/2024 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

31/01/2024, 15:52

Decorrido prazo de RENILTON TEIXEIRA SOUSA em 27/06/2023 23:59.

24/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de RENILTON TEIXEIRA SOUSA em 19/09/2023 23:59.

24/01/2024, 19:26

Juntada de devolução de carta precatória

19/12/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/12/2023, 11:15

Desentranhado o documento

19/12/2023, 11:15

Juntada de informação

01/12/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:11

Juntada de termo de audiência

30/11/2023, 17:11

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

30/11/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 16:22

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:12

Juntada de informação

19/09/2023, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

25/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:26

Juntada de informação

24/08/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 19:03

Expedição de Carta precatória.

23/08/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:04

Audiência Conciliação designada para 30/11/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

23/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:56

Juntada de informação

16/08/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 09:23

Juntada de termo de audiência

31/07/2023, 09:21

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 26/07/2023 14:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

31/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

27/07/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:31

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 07:51

Mandado devolvido Negativamente

20/07/2023, 01:25

Mandado devolvido Negativamente

22/06/2023, 01:15

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 05:54

Expedição de mandado.

31/05/2023, 15:44

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada para 26/07/2023 14:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

31/05/2023, 15:42

Expedição de mandado.

31/05/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 17:19

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 26/06/2023 14:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

30/05/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:55

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:22

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 08:30

Sentença

•17/07/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:27

Despacho

•12/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:54

Despacho

•16/02/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 10:54

Todos os documentos(17)

Sentença

•18/07/2025, 08:30

Sentença

11/11/2024, 00:00

27/09/2024, 00:00

•17/07/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:27

Despacho

•12/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:54

Despacho

•16/02/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 10:54

Despacho

•30/05/2023, 17:19

Despacho

•30/05/2023, 16:55