Apelação Cível 0500224-81.2016.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0004-66

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 10:53

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:53

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NELSI SOUZA SANTANA

CPF 583.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA

OAB/BA 47301•Representa: ATIVO

ANDERSON CHARLES DE OLIVEIRA LEMOS NOGUEIRA

OAB/BA 46178•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de NELSI SOUZA SANTANA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:24

Publicado Decisão em 22/09/2025.

20/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:58

Homologada a Desistência do Recurso

17/09/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:59

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2025, 08:47

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de NELSI SOUZA SANTANA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:39

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 08:58

Decisão

•17/09/2025, 19:35

CERTIDÃO

•15/08/2025, 13:28

Acórdão

•13/08/2025, 20:06

Decisão

•19/03/2025, 09:18

Decisão

•18/03/2025, 17:11

Decisão

•18/03/2025, 16:31

Decisão

•18/03/2025, 16:13

Despacho

•15/03/2024, 18:50

Despacho

•15/03/2024, 10:12

Acórdão

•15/12/2023, 12:44

Despacho

•16/01/2023, 10:45

Despacho

•16/01/2023, 09:03

Despacho

•30/11/2022, 11:19

Despacho

•30/11/2022, 10:17

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