Tutela Cautelar Antecedente 8040099-18.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.151,96

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI - BA

Terceiro

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS

OAB/BA 25094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI - BA

Terceiro

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI BAHIA

Terceiro

CASSI BA

Terceiro

CARLOS ALBERTO CARVALHO IMPROTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 24/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:53

Decorrido prazo de SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.

06/09/2025, 13:36

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:17

Juntada de ato ordinatório

01/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:04

Expedição de intimação.

04/06/2025, 11:04

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2025, 23:58

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

13/12/2024, 21:24

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 24/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:53

Decorrido prazo de SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:11

Sentença

•03/06/2025, 23:58

06/09/2025, 13:36

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:17

Juntada de ato ordinatório

01/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:04

Expedição de intimação.

04/06/2025, 11:04

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2025, 23:58

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

13/12/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8040099-18.2024.8.05.0001. Requerente: Carlos Alberto Carvalho Improta Advogado: Soraia Cavalcanti Vasconcelos (OAB:BA25094) Requerido: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8040099-18.2024.8.05.0001 AUTOR: REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CARVALHO IMPROTA RÉU: REQUERIDO: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8040099-18.2024.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Não foram suscitadas preliminares com a contestação além da impugnação à gratuidade de justiça, não havendo necessidade de promover o saneamento do feito. Por conseguinte, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos para a sentença. Cumpra-se. Salvador-BA, 24 de setembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:21

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:56

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:55

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2024, 13:48

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARVALHO IMPROTA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARVALHO IMPROTA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 20:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 18:19

Expedição de citação.

15/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 17:00

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 17:00

Certidão

•13/02/2025, 15:38

Despacho

•24/09/2024, 14:26

Despacho

•24/09/2024, 13:21

Outros documentos

•12/07/2024, 09:55

Decisão

•04/06/2024, 13:48

Despacho

•15/04/2024, 10:02