Execução Fiscal 8085555-88.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8085555-88.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL DE FREITAS LIMA em 10/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

13/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de DANIEL DE FREITAS LIMA em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:37

Publicado Decisão em 13/12/2024.

31/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:06

Arquivado Provisoriamente

24/03/2025, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:54

Expedição de decisão.

11/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 08:04

Decorrido prazo de DANIEL DE FREITAS LIMA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8085555-88.2024.8.05.0001. Executado: Daniel De Freitas Lima Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8085555-88.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: DANIEL DE FREITAS LIMA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8085555-88.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários, possibilitando a expedição do alvará. Salvador, Bahia, 30 de agosto de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária

27/09/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2024, 17:07

Conclusos para decisão

19/09/2024, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:45

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 11:42

Decisão

•24/09/2024, 17:07

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de DANIEL DE FREITAS LIMA em 10/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DANIEL DE FREITAS LIMA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL DE FREITAS LIMA em 01/10/2024 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(30)